11/09/2025 11:03

Conclusos para despacho
11/09/2025 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 10/09/2025 23:59.
19/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 07:09

Publicado DECISÃO em 19/08/2025.
18/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2025.
25/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 08:02

Processo Desarquivado
24/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/05/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/05/2025 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:03

Decorrido prazo de WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 01:09

Publicado DECISÃO em 25/04/2025.
24/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 09:06

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098222 Processo nº : 7002790-19.2023.8.22.0008 Requerente: AUTOR: RODRIGO LIMA VIEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HERICK REGLY DE OLIVEIRA - RO10788 Requerido(a): REU: WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA Advogado: Advogados do(a) REU: NIVALDO PONATH JUNIOR - RO9328, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 INTIMAÇÃO À PARTE RODRIGO LIMA VIEIRA Avenida Antônio de Paiva Cantelmo, 1562, Apartamento, Industrial, Francisco Beltrão - PR - CEP: 85601-270 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

ESPIGÃO D'OESTE, 14 de fevereiro de 2025.
14/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7002790-19.2023.8.22.0008 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: RODRIGO LIMA VIEIRA ADVOGADO DO AUTOR: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 Polo Passivo: WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA ADVOGADOS DO REU: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA, OAB nº RO4688, NIVALDO PONATH JUNIOR, OAB nº RO9328 DESPACHO 1.

Em respeito ao contraditório, intime-se a parte adversa para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifestar acerca dos embargos oposto, no termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. 2.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

Fernanda Pereira Ribeiro
11/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:23

em cooperação judiciária
11/02/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 07:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:44

Publicado SENTENÇA em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Procedimento do Juizado Especial Cível Cobrança 7002790-19.2023.8.22.0008 AUTOR: RODRIGO LIMA VIEIRA, CPF nº *43.***.*82-53, AVENIDA ANTÔNIO DE PAIVA CANTELMO 1562, APARTAMENTO INDUSTRIAL - 85601-270 - FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ ADVOGADO DO AUTOR: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 REU: WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA, CPF nº *67.***.*49-72, RUA RIO DE JANEIRO 2918 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA, OAB nº RO4688, NIVALDO PONATH JUNIOR, OAB nº RO9328 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação de cobrança ajuizada por RODRIGO LIMA VIEIRA em face de WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA, referente a um contrato de compra e venda de imóvel, informando o pagamento parcial do acordado, ficando pendente o valor de R$ 20.664,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais), que seriam pagos em 03 parcelas de R$ 6.888,00 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais), com vencimento das parcelas ajustado para 29/10/22, 29/11/22 e 29/12/22.

Juntou documentos comprobatórios (ID. 94249097).

Realizada audiência de conciliação, a mesma restou infrutífera.

A parte ré apresentou contestação (ID. 97468852), em que reconhece o negócio jurídico, contudo informa que realizou pagamento parcial do débito, além de suportar prejuízos em razão do contrato, que deveriam ser abatidos do valor pendente.

A parte requerida apresenta pedido contraposto para reconhecimento da cobrança indevida de valores, bem como a condenação em repetição de indébito em dobro referente a quantia cobrada em juízo.

Não juntou documentos.

Audiência de instrução e julgamento realizada, com regular prosseguimento do feito com oitiva do requerente e de testemunhas arroladas pela parte ré (ID. 106718653).

Considerando que o cerne da questão dirige-se à validade da integralidade da cobrança dos valores requeridos em juízo, reputo como válida a obrigação demandada.

O artigo 373, do CPC, informa claramente a distribuição do ônus da prova no processo civil.

A parte autora arcou com seu ônus, trazendo aos autos provas documentais e testemunhais constitutivas de seu direito, não gozando de igual sorte a parte ré, que não trouxe ao feito qualquer comprovação impeditiva, modificativa ou extintiva do direito do autor.

Portanto, com base na situação exposta, julgo PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 20.664,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais), acrescida de correção monetária desde a data do vencimento das respectivas parcelas e juros de mora a partir da citação.

Pelo exposto, ainda, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO realizado pela parte ré.

Por fim, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Fica a parte requerida ciente de que deverá pagar o valor ao qual foi condenada no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Art. 523 do CPC e Enunciados 105 e 106 do FONAJE).

Sem honorários e sem custas, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário do débito, expeça-se alvará em favor do(a) credor(a).

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido pelas partes, arquivem-se os autos.

Oportunamente arquive-se.

SIRVA-SE A PRESENTE DE CARTA-AR/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

EDERSON PIRES DA CRUZ Juiz Substituto
25/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:50

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/11/2024 10:50

em cooperação judiciária
08/07/2024 09:33

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2024 10:06

Conclusos para julgamento
15/06/2024 00:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:33

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 09:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
03/06/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098222 Processo nº : 7002790-19.2023.8.22.0008 Requerente: AUTOR: RODRIGO LIMA VIEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HERICK REGLY DE OLIVEIRA - RO10788 Requerido(a): REU: WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA Advogado: Advogados do(a) REU: NIVALDO PONATH JUNIOR - RO9328, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, deste processo a ser realizada na Sala de Audiência de Instrução e Julgamento deste Juizado, conforme informações abaixo: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: EDO - 2ª Sala de Instrução e Julgamento Data: 04/06/2024 Hora: 09:00 .

ESPIGÃO D'OESTE, 13 de março de 2024.
13/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/06/2024 09:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
13/03/2024 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 03:23

Publicado DESPACHO em 19/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7002790-19.2023.8.22.0008 Cobrança Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: RODRIGO LIMA VIEIRA ADVOGADO DO AUTOR: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 REU: WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA ADVOGADOS DO REU: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA, OAB nº RO4688, NIVALDO PONATH JUNIOR, OAB nº RO9328 DESPACHO Para melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência de instrução para o dia 04/06/2024, às 09h00min por meio do link: meet.google.com/ecd-zdhz-gvp .

Permanecem inalterados os demais termos da decisão de ID n. 101546058.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
16/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:36

em cooperação judiciária
16/02/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
12/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 03:33

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098222 Processo nº : 7002790-19.2023.8.22.0008 Requerente: AUTOR: RODRIGO LIMA VIEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HERICK REGLY DE OLIVEIRA - RO10788 Requerido(a): REU: WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA Advogado: Advogados do(a) REU: NIVALDO PONATH JUNIOR - RO9328, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, deste processo a ser realizada na Sala de Audiência de Instrução e Julgamento deste Juizado, conforme informações abaixo: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: EDO - 2ª Sala de Instrução e Julgamento Data: 23/04/2024 Hora: 09:00 .

ESPIGÃO D'OESTE, 9 de fevereiro de 2024.
09/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 09:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
09/02/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 01:31

Publicado DECISÃO em 09/02/2024.
08/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 13:05

em cooperação judiciária
16/11/2023 12:33

Conclusos para julgamento
14/11/2023 17:08

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 14:23

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 01:44

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

Cobrança Procedimento do Juizado Especial Cível 7002790-19.2023.8.22.0008 AUTOR: RODRIGO LIMA VIEIRA, CPF nº *43.***.*82-53, AVENIDA ANTÔNIO DE PAIVA CANTELMO 1562, APARTAMENTO INDUSTRIAL - 85601-270 - FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ ADVOGADO DO AUTOR: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 REU: WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA, CPF nº *67.***.*49-72, RUA RIO DE JANEIRO 2918 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA, OAB nº RO4688, NIVALDO PONATH JUNIOR, OAB nº RO9328 DESPACHO 1 - Em conformidade ao teor da RESOLUÇÃO 008/2013-PR, que criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, HOMOLOGA-SE, nesta ocasião, os termos consignados na ata de audiência. 2 - Diante da juntada de contestação, e o disposto no art. 7º, incisos XIV, XV e XVI, do Provimento 18/2020 da CGJ/RO, concede-se a parte autora o prazo de 24h para manifestar-se acerca de preliminares, documentos e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados pela parte ré. 3 - Após, sejam os autos conclusos para decisão ou julgamento, se for o caso.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificado. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
09/11/2023 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:43

em cooperação judiciária
09/11/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 00:03

Decorrido prazo de WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:26

Conclusos para decisão
17/10/2023 08:26

Audiência Conciliação - JEC realizada para 17/10/2023 08:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
30/09/2023 04:42

Juntada de entregue (ecarta)
26/09/2023 00:18

Decorrido prazo de WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:16

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:05

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VIEIRA em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
02/09/2023 00:18

Decorrido prazo de WALACE LUIZ QUEIROZ SILVA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:03

Recebidos os autos.
01/09/2023 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:59

Audiência Conciliação - JEC designada para 17/10/2023 08:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
31/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 01:19

Publicado DESPACHO em 31/08/2023.
30/08/2023 13:18

Declarada incompetência
30/08/2023 13:18

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:18

Declarada incompetência
30/08/2023 13:18

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:50

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 02:26

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.
08/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:42

em cooperação judiciária
08/08/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 09:47

Juntada de termo de triagem
05/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
05/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005077-61.2023.8.22.0005

Cooperativa de Credito do Centro do Esta...

Marco Antonio Souza Porto

Advogado: Fabio Assis de Menezes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/05/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 7003179-16.2023.8.22.0004

Arantes Nutricao Animal LTDA - EPP

Pline Silva Lima

Advogado: Cleber Queiroz Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/08/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 7016999-11.2023.8.22.0002

Tamara Batista da Silva Lissaraca

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Michael Robson Souza Peres

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/11/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 7003443-07.2021.8.22.0003

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Paulo Cesar Soares

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/07/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 7015118-67.2021.8.22.0002

Reginaldo Bispo Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Carlos Sabadini Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/10/2021 08:52

Exibir Processo