TJRO - 7009104-96.2023.8.22.0002

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP

CNPJ: 01.794.461/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO VALDIR DA SILVA

CPF *73.***.*58-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 01:53

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:14

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 17:35

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/07/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/07/2025 01:09

    Publicado DECISÃO em 08/07/2025.

  • 07/07/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 10:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/07/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2025 04:13

    Publicado DECISÃO em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2025 04:13

    Publicado DECISÃO em 02/06/2025.

  • 30/05/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/05/2025 11:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2025 11:31

    Determinada a expedição do alvará de levantamento

  • 30/05/2025 11:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/05/2025 11:30

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 30/05/2025 11:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2025 11:30

    Determinada a expedição do alvará de levantamento

  • 30/05/2025 11:30

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 27/05/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 10:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/05/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2025 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 09:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 08:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 16:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/12/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/12/2024 00:02

    Publicado DECISÃO em 30/12/2024.

  • 27/12/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 15:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/10/2024 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 31/10/2024 01:52

    Publicado DESPACHO em 31/10/2024.

  • 30/10/2024 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 20:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 17:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/10/2024 17:01

    Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 15/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 00:00

    Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 15/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 12:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2024 08:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2024 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 00:30

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 00:34

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 17:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/05/2024 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 14/05/2024 04:03

    Publicado DECISÃO em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493     Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do processo: 7009104-96.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVANDRO XAVIER DE JESUS, OAB nº RO11108 Polo Passivo: FLAVIO VALDIR DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO

    Vistos.

    Considerando as informações apresentas pela CAIXA e pela STIC, bem como que os valores bloqueados por meio do SISBAJUD estavam vinculados à instituição bancária NU PAGAMENTOS - IP e a ausência de resposta ao ofício de ID 102803899 por este último, determino a reiteração do envio do ofício ao NU PAGAMENTOS - IP.

    Encaminhe cópia do ofício também ao endereço eletrônico: [email protected], concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de aplicação de multa diária na ausência desta.

    Pratique-se o necessário.

    Ariquemes/RO, segunda-feira, 13 de maio de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

  • 13/05/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2024 00:35

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:19

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 14:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 17/04/2024 02:32

    Publicado DECISÃO em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493     Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do processo: 7009104-96.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVANDRO XAVIER DE JESUS, OAB nº RO11108 Polo Passivo: FLAVIO VALDIR DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO

    Vistos.

    Enviado ofício à CAIXA para informações quanto à ausência de transferência dos valores bloqueados, conforme ID 101958731, a empresa pública respondeu que a conta judicial está sem finalização do depósito.

    Diante disso, foi aberto o chamado 10818238 para análise das inconsistências pela STIC, o qual foi respondido com os seguintes esclarecimentos: Conta judicial cadastrada.

    Entretanto o saldo da mesma consta zerado junto à Caixa Econômica Federal.

    O sistema de depósitos judiciais estão com problemas desde a semana passando, problema este na Caixa Econômica Federal, provavelmente este seja o motivo para os saldos não terem sido transferidos para a conta judicial.

    Considerando as informações apresentadas pela STIC, determino seja enviado novo ofício à CAIXA solicitando esclarecimentos quanto à ausência de vinculação do bloqueio à conta judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

    Encaminhe junto ao ofício cópia do documento de ID 101958731 e desta decisão.

    Pratique-se o necessário.

    SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

    Ariquemes/RO, terça-feira, 16 de abril de 2024 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

  • 16/04/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 07:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 00:35

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 07:45

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 00:44

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 11:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 01:14

    Publicado DECISÃO em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493     Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do processo: 7009104-96.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVANDRO XAVIER DE JESUS, OAB nº RO11108 Polo Passivo: FLAVIO VALDIR DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO

    Vistos.

    Vieram os autos concluso para deliberação quanto a certidão Id. 102238405, in verbis: "Certifico que, em consulta realizada no Sistema da Caixa, observou que a conta bancária vinculada a estes autos n. 7009104-96.2023.8.22.0002 está com saldo zerado.

    E que o depósito 047183100822311134, só foi Pré-cadastrado, razão pela qual  faço a conclusão dos autos".

    Desta forma, OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal e o banco NU PAGAMENTOS - IP, solicitando informações acerca da Transferência de Valor ID: 072023000031765304, haja vista que o valor bloqueado e transferido não consta depositado nos autos.

    Pratique-se e expeça-se o necessário.

    SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO.

    Ariquemes/RO, quarta-feira, 13 de março de 2024   Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito

  • 13/03/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 00:44

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 18:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/02/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 01:07

    Publicado DECISÃO em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493  Processo: 7009104-96.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata EXEQUENTE: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP, CNPJ nº 01.***.***/0001-46, AVENIDA TANCREDO NEVES 1221, SETOR 01 ÁREAS ESPECIAIS - 76870-019 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVANDRO XAVIER DE JESUS, OAB nº RO11108 EXECUTADO: FLAVIO VALDIR DA SILVA, CPF nº *73.***.*58-68, RUA AMAZONAS 3115, RUA AMAZONAS, N. 3115, ALTO PARAÍSO-RO CEP 76.862- CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO

    Vistos. À CPE, expeça-se Alvará Judicial referente valor bloqueado no sistema SisbaJud – ID: 98470590.

    Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a satisfação do crédito ou apresente planilha atualizada de cálculo do eventual saldo devedor, sob pena de suspensão.

    Providenciem-se o necessário.

    Cumpra-se.   Ariquemes/RO, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024.  Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de Direito

  • 22/02/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 18:45

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 11:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/01/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 20/12/2023 02:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) Processo nº : 7009104-96.2023.8.22.0002 EXEQUENTE: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO XAVIER DE JESUS - RO11108 EXECUTADO: FLAVIO VALDIR DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Ariquemes, 19 de dezembro de 2023.

  • 19/12/2023 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:10

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 02:44

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 23/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 16:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/11/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 01:19

    Publicado DECISÃO em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7009104-96.2023.8.22.0002 EXEQUENTE: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP, CNPJ nº 01.***.***/0001-46, AVENIDA TANCREDO NEVES 1221, SETOR 01 ÁREAS ESPECIAIS - 76870-019 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVANDRO XAVIER DE JESUS, OAB nº RO11108 EXECUTADO: FLAVIO VALDIR DA SILVA, CPF nº *73.***.*58-68, RUA AMAZONAS 3115, RUA AMAZONAS, N. 3115, ALTO PARAÍSO-RO CEP 76.862- CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)     DECISÃO   1 - Defiro o bloqueio judicial em aplicações financeiras do devedor.  2 - Após aguardar em gabinete a resposta à consulta, verifiquei que a busca e penhora on-line surtiu efeitos parciais (espelho anexo).

    Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". 3 - Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 4 - Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, desde já defiro a expedição de alvará judicial ou ofício, para a transferência de valores, devendo a parte autora indicar dados de conta bancária. 5 -

    Por outro lado, apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.  Eventualmente, caso a requerida tenha realizado depósito do valor nos autos, intime-se para requerer o que de direito, indicando dados de conta bancária.

    Expeça-se o necessário.

    Serve a presente decisão como carta de intimação.

    Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE.   Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito    

  • 10/11/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/08/2023 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:09

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 05:25

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 12/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de FLAVIO VALDIR DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/06/2023 18:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2023 01:34

    Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 08:43

    Juntada de termo de triagem

  • 15/06/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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