28/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2025 18:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:57

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:18

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS ROCHA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2025.
24/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/06/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 12:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:04

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:23

Conclusos para decisão
31/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS ROCHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:49

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS ROCHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:02

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 03:58

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.
26/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS ROCHA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:29

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2025.
16/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025 01:17

Publicado DECISÃO em 16/05/2025.
15/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 18:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2025 01:36

Publicado SENTENÇA em 12/05/2025.
09/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
10/04/2025 04:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS ROCHA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:25

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS ROCHA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:52

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 01:18

Publicado DECISÃO em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos nº: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe : Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo , Receptação, Resistência , Desacato AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia INDICIADOS: JEAN LIMA DO NASCIMENTO, MATHEUS SILVA DE CASTRO DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação penal em face de JEAN LIMA DO NASCIMENTO e MATHEUS SILVA DE CASTRO, em que foi realizada audiência de instrução nos dias 31/01/2024 e 14/03/2024.

No dia 14/03/2024 foram realizados os interrogatórios e aberto prazo para as partes apresentarem alegações por memoriais.

O Ministério Público apresentou alegações finais no Id. 103533557.

A defesa por sua vez, foi intimada e não apresentou alegações finais por memoriais até o momento.

Intimado os réus para constituir novo advogado, a defesa de Jean Lima do Nascimento apresentou alegações finais por memoriais (Id. 107173365), restando pendente quanto a Matheus Silva de Castro.

Ante a intimação do réu MATHEUS SILVA DE CASTRO, sem manifestação do denunciado, desde logo nomeio a Defensoria Pública para patrocinar a defesa e determino sua intimação para apresentar alegações finais por memoriais em nome de Matheus Silva de Castro.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, sexta-feira, 21 de março de 2025.

Fabiano Pegoraro Franco Juiz de Direito Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7083, e-mail: [email protected]
21/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:10

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 12:27

Expedição de Mandado.
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/11/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:50

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIADO: JEAN LIMA DO NASCIMENTO e outros Advogados do(a) Réu: Adv.

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para esclarecer aos autos se continua a atuar em prol do réu MATHEUS SILVA DE CASTRO e caso afirmativo que apresente as alegações finais em prol no prazo de 05 dias.

Porto Velho, 31 de outubro de 2024
31/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:25

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
16/06/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 09:58

Expedição de Mandado.
13/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:50

Conclusos para decisão
11/06/2024 01:00

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:00

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.
30/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIADO: JEAN LIMA DO NASCIMENTO e outros Advogados do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 Advogados do(a) INDICIADO: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA - RO10692, DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar alegações finais.

Porto Velho, 29 de maio de 2024
29/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:13

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIADO: JEAN LIMA DO NASCIMENTO e outros Advogados do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 Advogados do(a) INDICIADO: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA - RO10692, DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar alegações finais.

Porto Velho, 20 de maio de 2024
20/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:48

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:37

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:48

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.
23/04/2024 00:00

Intimação

Processo n. 7064064-05.2023.8.22.0001 RÉU: Nome: JEAN LIMA DO NASCIMENTO Endereço: IRIS, 2194, CONJUNTO MAMORE, CASTANHEIRA, Porto Velho - RO - CEP: 76811-354 Nome: MATHEUS SILVA DE CASTRO Endereço: Estrada da Penal, km 4,5, Urso Branco, Aponiã, Porto Velho - RO - CEP: 76807-005 Advogados: FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar alegações finais no prazo legal.

Porto Velho - 4ª Vara Criminal, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], 22 de abril de 2024.
22/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:46

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Intimação

Processo n. 7064064-05.2023.8.22.0001 RÉU: Nome: JEAN LIMA DO NASCIMENTO Endereço: IRIS, 2194, CONJUNTO MAMORE, CASTANHEIRA, Porto Velho - RO - CEP: 76811-354 Nome: MATHEUS SILVA DE CASTRO Endereço: Estrada da Penal, km 4,5, Urso Branco, Aponiã, Porto Velho - RO - CEP: 76807-005 Advogados: FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar alegações finais no prazo legal.

Porto Velho - 4ª Vara Criminal, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], 2 de abril de 2024.
02/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:34

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2024 10:10

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 09:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
12/03/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 12:37

Juntada de peças criminais
01/03/2024 12:36

Juntada de peças criminais
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIADO: JEAN LIMA DO NASCIMENTO e outros Advogados do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 Advogados do(a) INDICIADO: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA - RO10692, DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão que designou audiência de continuação.

ID 101711817.

Porto Velho, 19 de fevereiro de 2024
19/02/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/02/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 07:43

Juntada de Certidão
19/02/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:40

Expedição de Mandado.
19/02/2024 07:35

Desentranhado o documento
19/02/2024 07:35

Cancelada a movimentação processual
17/02/2024 00:07

Decorrido prazo de KLEBER DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
16/02/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2024 06:39

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2024 06:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/02/2024 00:50

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:28

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:27

Juntada de Certidão
03/02/2024 01:13

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:12

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 16:11

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:11

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:07

Juntada de Alvará
31/01/2024 16:07

Juntada de Alvará
31/01/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
31/01/2024 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2024 08:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIADO: JEAN LIMA DO NASCIMENTO e outros Advogados do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 Advogado do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 101042402 Porto Velho, 30 de janeiro de 2024
30/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:05

Expedição de Ofício.
30/01/2024 07:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 07:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 15:06

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:38

Decorrido prazo de E-MAIL DIVISÃO DE FLAGRANTES em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:47

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:44

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:40

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:09

Juntada de Petição de peças criminais
22/01/2024 07:16

Juntada de Certidão
05/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
05/01/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
04/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
28/12/2023 15:15

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
27/12/2023 09:01

Juntada de Petição de outras peças
27/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/12/2023.
27/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIADO: JEAN LIMA DO NASCIMENTO e outros Advogados do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622, MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA - RO7583 Advogado do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados da decisão de Id 100155829.

Porto Velho, 26 de dezembro de 2023
26/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 11:02

Indeferido o pedido de #Oculto#
21/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:45

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:02

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:38

Juntada de Petição de parecer
15/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 13:33

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 11:07

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:35

Decorrido prazo de JEAN LIMA DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.
13/12/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.
13/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIADO: JEAN LIMA DO NASCIMENTO e outros Advogado do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da da designação de audiência id. 99727715.

Porto Velho, 12 de dezembro de 2023
12/12/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 13:07

Expedição de Carta precatória.
12/12/2023 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC
12/12/2023 12:46

Recebidos os autos.
12/12/2023 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 12:33

Expedição de Ofício.
12/12/2023 12:32

Expedição de Ofício.
12/12/2023 12:30

Expedição de Mandado.
12/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:24

Expedição de Mandado.
12/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
12/12/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 08:19

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 08:09

Conclusos para decisão
12/12/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7064064-05.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIADO: JEAN LIMA DO NASCIMENTO e outros Advogado do(a) INDICIADO: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR - RO2622 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o advogado acima mencionado da decisão de Id 99670491.

Porto Velho, 11 de dezembro de 2023
11/12/2023 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 07:35

Conclusos para decisão
11/12/2023 07:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023 15:30

Mantida a prisão preventida
07/12/2023 13:33

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:14

Juntada de Petição de parecer
28/11/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:44

Expedição de Mandado.
28/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:41

Expedição de Ofício.
28/11/2023 12:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2023 12:37

Recebida a denúncia contra JEAN LIMA DO NASCIMENTO
28/11/2023 12:37

Recebida a denúncia contra MATHEUS SILVA DE CASTRO
24/11/2023 11:05

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2023 08:32

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2023 10:34

Juntada de Petição de certidão
18/11/2023 00:54

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE CASTRO em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:46

Ordenada a entrega dos autos à parte
14/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 21:53

Mantida a prisão preventida
06/11/2023 11:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/11/2023 11:51

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:51

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:41

Juntada de Petição de parecer
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:32

Ordenada a entrega dos autos à parte
23/10/2023 07:53

Conclusos para despacho
21/10/2023 15:17

Juntada de autos digitalizados
21/10/2023 15:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/10/2023 15:14

Audiência Custódia realizada para 21/10/2023 11:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
21/10/2023 14:49

Audiência Custódia designada para 21/10/2023 11:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
21/10/2023 00:27

Conclusos para decisão
21/10/2023 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7057422-55.2019.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Lucileide Lima Rosendo

Advogado: Cassio Bruno Castro Souza

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/01/2022 07:50

Exibir Processo

Processo nº 7057422-55.2019.8.22.0001

Lucileide Lima Rosendo

Municipio de Porto Velho

Advogado: Caroline Garcia de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/12/2019 13:02

Exibir Processo

Processo nº 7045446-12.2023.8.22.0001

Paulo Galberlano Guerreiro da Silva

Banco do Brasil

Advogado: Gesiel Leite da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/06/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 7045446-12.2023.8.22.0001

Paulo Galberlano Guerreiro da Silva

Horus Assessoria e Intermediacao LTDA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/07/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 7064064-05.2023.8.22.0001

Jean Lima do Nascimento

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Ana Carolina Santos Rocha

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/08/2025 13:25

Exibir Processo