19/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/09/2024 10:22

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LILIANE LEITE OLIVEIRA FALCAO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LILIANE LEITE OLIVEIRA FALCAO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 912 de 29/07/2024 a 02/08/2024 7068482-83.2023.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7068482-83.2023.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargante : Liliane Leite Oliveira Falcão Advogado(a) : Rodrigo Silva Sousa (OAB/RO 12658) Embargada : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(a) : Jorge Donizeti Sanchez (OAB/RO 11896) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 04/07/2024 DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

EMENTA Embargos de declaração.

Obscuridade, contradição e omissão.

Inexistência.

Os embargos declaratórios não devem ser acolhidos se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).
26/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:03

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 06:40

Conclusos para decisão
05/07/2024 06:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:39

Juntada de Petição de
05/07/2024 06:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 06:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 903 de 10/06/2024 a 14/06/2024 7068482-83.2023.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7068482-83.2023.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(a) : Jorge Donizeti Sanchez (OAB/RO 11896) Apelada : Liliane Leite Oliveira Falcão Advogado(a) : Rodrigo Silva Sousa (OAB/RO 12658) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 01/04/2024 Redistribuído por Prevenção em 05/04/2024 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO.

CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

NÃO CABÍVEL.

RECURSO PROVIDO.

Tratando-se de procedimento de busca e apreensão regido pelo Decreto-Lei n. 911/1969, somente se considera realizada a citação após a efetivação da liminar deferida.

Em procedimento de busca e apreensão, não se considera como comparecimento espontâneo do réu a mera apresentação de procuração ou interposição de recurso de agravo de instrumento se ocorrido antes do efetivo cumprimento da decisão liminar.

Não formada a relação processual, diante da ausência de citação, não há que se falar em condenação em honorários de sucumbência quando da homologação do pedido de desistência da parte autora.
25/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:35

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e provido
21/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta
05/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2024 11:01

Juntada de termo de triagem
01/04/2024 09:25

Recebidos os autos
01/04/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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