03/06/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59.
11/04/2024 06:14

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 06:13

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 01:00

Publicado SENTENÇA em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7004634-30.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ELIANE DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VANESSA FELIPE DE MELO, OAB nº RO10360, RAFAEL BRAZ PENHA, OAB nº RO10333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da Causa: R$ 10.500,00 Data da distribuição: 30/01/2020 SENTENÇA Ante o cumprimento da obrigação, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por ELIANE DE OLIVEIRA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL , ambos qualificados no processo e, em consequência, DETERMINO o seu arquivamento.

Segue alvará judicial eletrônico em favor da parte autora.

Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para a conta bancária indicada em até sete dias (ID n. 97969742).

Sem custas finais, em razão da previsão constante no art. 5º, inciso I da Lei Estadual nº 3.896/2016.

Arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Porto Velho, 14 de março de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
14/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:53

Expedido alvará de levantamento
14/03/2024 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 07:06

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7004634-30.2020.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRAZ PENHA - RO10333, VANESSA FELIPE DE MELO - RO10360 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, notadamente se houve pagamento da RPV expedida, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
01/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.
20/11/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:12

Expedição de RPV.
16/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:35

Expedição de RPV.
07/11/2023 10:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7004634-30.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)EXEQUENTE: ELIANE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRAZ PENHA - RO10333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias fornecer dados bancários do autor e advogado para fins de RPV, tendo em vista ser requisito obrigatório no sistema sapre para gerar RPV, conforme certidão id 97725554.
24/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:20

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:43

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:39

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
10/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 04:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:58

Publicado DESPACHO em 07/07/2023.
06/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7004634-30.2020.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: RAFAEL BRAZ PENHA, OAB nº RO10333 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 10.500,00 Data da distribuição: 30/01/2020 DESPACHO Promova-se a mudança de classe processual para cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 535 do CPC, fica a parte executada intimada para impugnar a execução, em de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição da requisição de pagamento com os valores apresentados pela parte exequente no ID n.92687267/92687268.

Decorrido o prazo, não havendo impugnação, expeça-se RPV de acordo com o valor apontado pela parte exequente, nos termos do inciso II do §3º do art. 535 do CPC.

Ao arquivo para aguardar pagamento.

Porto Velho, 4 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito
04/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/06/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
04/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 18/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:37

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
23/03/2023 01:36

Publicado SENTENÇA em 24/03/2023.
23/03/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:09

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:39

Conclusos para julgamento
06/10/2021 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
03/09/2021 03:40

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 24/08/2021 23:59.
16/08/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:24

Expedição de Alvará.
21/07/2021 20:23

Juntada de Certidão
18/07/2021 14:18

Outras Decisões
13/07/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 14:20

Conclusos para despacho
08/03/2021 20:52

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2021 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7004634-30.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRAZ PENHA - RO10333 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas Alegações Finais.
09/02/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 14:57

Juntada de Petição de contestação
03/12/2020 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 21:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 09:56

Juntada de Certidão
08/11/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 11:47

Audiência Conciliação não-realizada para 04/11/2020 08:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
17/10/2020 01:02

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2020.
07/10/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 08:48

Audiência Conciliação designada para 04/11/2020 08:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
01/10/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 11:19

Juntada de outras peças
24/07/2020 00:02

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 03:39

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 05/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 00:55

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
08/04/2020 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 10:31

Recebida a emenda à inicial
17/03/2020 11:39

Conclusos para despacho
09/03/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 02/03/2020.
28/02/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 22:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 22:25

Outras Decisões
30/01/2020 22:04

Conclusos para despacho
30/01/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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