03/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:52

Decorrido prazo de OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7065614-35.2023.8.22.0001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) INDICIADO: OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) INDICIADO: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS - RO2659 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o advogado acima mencionado da decisão de Id 106840075 Porto Velho, 10 de junho de 2024
10/06/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
10/06/2024 05:42

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:36

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/06/2024 13:36

Determinado o arquivamento
07/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
06/06/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2024 10:46

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
23/01/2024 08:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
19/01/2024 17:22

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2023 18:23

Juntada de Petição de outras peças
04/12/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2023 00:45

Decorrido prazo de OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2023 07:52

Conclusos para decisão
10/11/2023 07:36

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 04:55

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7065614-35.2023.8.22.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) FLAGRANTEADO: OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) FLAGRANTEADO: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS - RO2659 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 97986583.

Porto Velho, 7 de novembro de 2023
07/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:50

Decorrido prazo de OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:20

Mandado devolvido sorteio
30/10/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:36

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:28

Juntada de Alvará
30/10/2023 08:55

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 08:55

Concedida a Liberdade provisória de OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR.
30/10/2023 07:22

Conclusos para decisão
30/10/2023 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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