TJRO - 7063823-31.2023.8.22.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

KELLI CRISTINA ALBUQUERQUE RAHAL

CPF *37.***.*83-49

Advogados

ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 11293/RO

CPF *69.***.*02-30

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 07:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 00:36

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:30

    Decorrido prazo de KELLI CRISTINA ALBUQUERQUE RAHAL em 27/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:22

    Publicado SENTENÇA em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000  Processo n.: 7063823-31.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Cancelamento de vôo REQUERENTE: KELLI CRISTINA ALBUQUERQUE RAHAL, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 1941, - DE 1833/1834 A 2094/2095 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-024 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA, OAB nº RO11293 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6490, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO RIVELLI, OAB nº RO6640, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A Valor da causa:R$ 15.321,02   SENTENÇA   Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

    Considerando que as partes firmaram acordo, HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito.

    Após arquivem-se os autos, observado que a sentença homologatória transita em julgado de imediato (art. 41, LF 9.099/95).

    Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora.

    Sem custas.

    Registrado e publicado eletronicamente.

    Intimem-se.  Cumpra-se.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA.

    Porto Velho/RO, 6 de fevereiro de 2024.   Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito

  • 06/02/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:59

    Homologada a Transação

  • 29/12/2023 02:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 15:53

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/12/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 01:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7063823-31.2023.8.22.0001 REQUERENTE: KELLI CRISTINA ALBUQUERQUE RAHAL Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA - RO11293 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho, 4 de dezembro de 2023.

  • 04/12/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 00:19

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 03:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 00:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7063823-31.2023.8.22.0001 REQUERENTE: KELLI CRISTINA ALBUQUERQUE RAHAL Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA - RO11293 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

    Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

    Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

    Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

    Porto Velho, 8 de novembro de 2023.

  • 08/11/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 10:29

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 08/11/2023 10:29

    Recebidos os autos.

  • 08/11/2023 10:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 08/11/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 10:28

    Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível cancelada para 29/11/2023 10:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 08/11/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 10:38

    Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 29/11/2023 10:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 20/10/2023 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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