TJRO - 0000018-38.2019.8.22.0011

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675517/2025 - AgRg no AREsp 2557038/RO

29/07/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/07/2025 07:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 675517/2025

29/07/2025 07:12

Protocolizada Petição 675517/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025

11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640063/2025

11/07/2025 16:03

Protocolizada Petição 640063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 12:50

Não conhecido o recurso de JAINE DA SILVA OLIVEIRA

09/07/2025 12:50

Não conhecido o recurso de ALCIONE CAGLIARI BARBOSA, ELIVELTON DE SOUZA, GUILHERME ANTONIO PIVA e IVO LACERDA DOS SANTOS

15/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2024 12:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 282658/2024

12/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 282658/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

11/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/03/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/02/2024 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA