21/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:03

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 18:58

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 18:03

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 21:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.
06/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:15

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
03/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:06

Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:10

Publicado CITAÇÃO em 12/02/2024.
12/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7001590-58.2020.8.22.0015 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO CDA's:20.***.***/0078-25; 20.***.***/1734-31; 20.***.***/1653-76; 20.***.***/1607-59; 20.***.***/1606-76; 20.***.***/1606-61; 20.***.***/1605-76; 20.***.***/1605-15; 20.***.***/1586-44; 20.***.***/1586-23; 20.***.***/1585-99; 20.***.***/1585-45.

CITAÇÃO DO EXECUTADO: MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo.

VALOR DA CAUSA: R$ 4.383.686,25 - Atualizado até 27/07/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento).

OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada à Av José Bonifacio, Nº 425, Serraria, Guajará-Mirim - RO DESPACHO: "(...).

Cite-se a parte executada, MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO, por edital. (...).

Lucas Niero Flores Juiz de Direito".

Guajará Mirim/RO, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.

MARIA GABRIELLA DANTAS FERREIRA (Assinatura Digital)
09/02/2024 07:21

Juntada de Certidão
09/02/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 01:01

Publicado DECISÃO em 09/02/2024.
08/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:32

Determinada a citação de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO
06/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 01:52

Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:37

Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 16:05

Expedição de Mandado.
20/12/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 01:14

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.

XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.

Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001590-58.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) M L DOS SANTOS RUFINO - ME, CNPJ nº 26.***.***/0001-65, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 243 LETRA A CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO, CPF nº *87.***.*74-34, 47 4065 JRD DAS ESMERALDAS - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO Cite-se a parte executada nos termos do despacho inicial de id. 47581530, observando os endereços indicados: a) AV.

DONALDO PEREIRA DO PATROCINIO 4065 JD DAS ESMERALDAS, CEP 76850-000, GUAJARA-MIRIM/RO; b) Rua EDUARDO CORREIA DE ARAUJO, 3785, BAIRRO SAO JOSE, CEP 76857000, NOVA MAMORE - RO Frutífera, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Infrutífera, venham conclusos para análise do pedido subsidiário constante no id. 99866462.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.

Guajará Mirim/RO, 19 de dezembro de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
19/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
15/12/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:51

Publicado DESPACHO em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.

XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.

Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001590-58.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) M L DOS SANTOS RUFINO - ME, CNPJ nº 26.***.***/0001-65, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 243 LETRA A CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO, CPF nº *87.***.*74-34, 47 4065 JRD DAS ESMERALDAS - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO Defiro o pedido de busca de endereços constante no id. 99194571.

Procedi a busca junto aos sistemas conveniados, conforme documentos anexos. 01 - RENAJUD: a pesquisa restou infrutífera. 02 - INFOJUD: a pesquisa retornou positiva: DONALDO PEREIRA DO PATROCINIO 4065 JD DAS ESMERALDAS, CEP 76850-000, GUAJARA-MIRIM/RO; 03 - SERASAJUD: a pesquisa retornou positiva: EDUARDO CORREIA DE ARAUJO, 3785, BAIRRO SAO JOSE, CEP 76857000, NOVA MAMORE - RO 04- SIEL: a pesquisa retornou positiva: AV.

DONALDO PEREIRA PATROCINIO, 4065, CEP 76850000, bairro JARDIM DAS ESMERALDAS, GUAJARÁ-MIRIM/RO. 05- SISBAJUD: a pesquisa retornou positiva.

Foram localizados os seguintes endereços: AV ADONALTO PATROCINIO 4065 BAIRRO CEP 76850000 GUAJARA-MIRIM RO; AV ANTONIO L DE MACEDO, JARDIM DAS ESM GUAJARA MIRIM RO768504000; RUA DONALDO PEREIRA PATRICINIO 0000000 JARDIM ESMERALDA GUAJARA MIRIM RO76850 0000; e EDUARDO CORREIA DE ARAUJO 3785 BAIRRO SÃO JOSE - SÃO JOSÉ NOVA MAMORÉ - RO 76857000 BRASIL Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão.

Intime-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.

Guajará Mirim/RO, 5 de dezembro de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
05/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 08:02

Expedição de Mandado.
09/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:34

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.

XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.

Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001590-58.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) M L DOS SANTOS RUFINO - ME, CNPJ nº 26.***.***/0001-65, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 243 LETRA A CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO, CPF nº *87.***.*74-34, 47 4065 JRD DAS ESMERALDAS - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO Ciente do trânsito em julgado da sentença de improcedência dos embargos à execução fiscal formulados pela parte executada.

Defiro o pedido de id. 98204179. Cite-se a sócia MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO, nos termos do despacho inicial, no endereço Avenida 1º de Maio, n° 117, Centro, CEP: 76850-000 - Guajará-Mirim/RO.

Intime-se a Defensoria Pública quanto ao prosseguimento do feito executivo.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.

Guajará Mirim/RO, 8 de novembro de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
08/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 16:26

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:26

Juntada de Certidão
10/10/2022 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2022 23:59.
18/05/2022 07:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2022 07:23

Conclusos para despacho
16/05/2022 07:23

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:17

Juntada de documento de comprovação
29/03/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 07:13

Outras Decisões
16/03/2022 07:47

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:48

Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 22/02/2022 23:59.
07/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
29/11/2021 00:06

Publicado CITAÇÃO em 30/11/2021.
29/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:16

Outras Decisões
09/11/2021 12:07

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:13

Juntada de Petição de outras peças
19/10/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:22

Mandado devolvido dependência
16/09/2021 16:22

Juntada de Petição de diligência
20/07/2021 09:16

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 15:45

Expedição de Mandado.
22/04/2021 18:44

Outras Decisões
19/04/2021 17:42

Conclusos para despacho
25/03/2021 17:30

Juntada de Petição de outras peças
08/03/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:26

Outras Decisões
29/01/2021 08:05

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 15:12

Juntada de Petição de carta
26/10/2020 15:12

Juntada de Certidão
08/10/2020 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 17:22

Outras Decisões
04/09/2020 09:08

Conclusos para despacho
03/08/2020 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 18:41

Outras Decisões
27/07/2020 23:13

Conclusos para despacho
27/07/2020 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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