03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE MELO em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:07

Juntada de Petição de outras peças
18/12/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:43

Publicado SENTENÇA em 18/12/2023.
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7013060-53.2019.8.22.0005 Gratificação Complementar de Vencimento Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: ELIAS RODRIGUES DE MELO, RUA JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA, - DE 2181/2182 A 2519/2520 NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - 76909-802 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ SENTENÇA

Vistos.

Intimada a parte exequente para manifestar sobre o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento, permaneceu inerte. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO.

Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC.

Arquivem-se os autos imediatamente.

SIRVA-SE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO INTIMAÇÃO Ji-Paraná/RO,15 de dezembro de 2023.

Maximiliano Darci David Deitos Juiz (a) de Direito
15/12/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 10:31

Conclusos para julgamento
14/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE MELO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
05/12/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7013060-53.2019.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIAS RODRIGUES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA - RO5662 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Ji-Paraná/RO, 4 de dezembro de 2023.
04/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:40

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE MELO em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:53

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7013060-53.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ELIAS RODRIGUES DE MELO ADVOGADO DO EXEQUENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO

Vistos.

Em pesquisa no PJE, na aba “Expedientes”, não constatei o erro informado pelo executado.

Porém, ante o princípio da boa-fé e no intuito de evitar transtornos às partes, concedo ao executado o prazo de 10 dias para comprovar o pagamento em favor da parte exequente.

Não comprovado o pagamento, intime-se o(a) exequente para pleitear o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Todavia, decorrido o prazo e mantendo-se o(a) exequente silente, arquivem-se.

Intimem-se.

Cópia do presente serve de comunicação. Ji-Paraná, 30 de outubro de 2023.

Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
30/10/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/07/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:31

Expedição de RPV.
15/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/03/2023 12:35

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/11/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 15:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2022 13:59

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2022 11:55

Processo Desarquivado
21/02/2022 11:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/02/2022 18:04

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 06:49

Recebidos os autos
03/02/2022 08:05

Juntada de despacho
25/06/2020 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2020 19:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2020 20:42

Conclusos para despacho
18/06/2020 08:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2020.
02/06/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 18:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 04:54

Decorrido prazo de IRVANDRO ALVES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 04:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JI-PARANA em 22/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:59

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE MELO em 19/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 00:21

Publicado SENTENÇA em 08/05/2020.
07/05/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 18:06

Julgado procedente o pedido
04/05/2020 08:07

Conclusos para julgamento
28/04/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2020.
06/03/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 13:01

Juntada de Petição de contestação
08/01/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/12/2019 10:54

Outras Decisões
04/12/2019 10:48

Conclusos para despacho
04/12/2019 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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