31/01/2024 01:11

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO APS PORTO VELHO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:59

Decorrido prazo de RAYANA MEDEIROS DE MIRANDA MARCHI em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:26

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO APS PORTO VELHO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 03:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004796-11.2023.8.22.0004 Classe Mandado de Segurança Cível Assunto Tratamento da Própria Saúde Requerente RAYANA MEDEIROS DE MIRANDA MARCHI, CPF nº *89.***.*49-87, RUA OSVALDO FIRMINO 86 INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) WIGNA KALENE VENANCIO DE LIMA, OAB nº RO11013, RAISA LUNA DE LIMA, OAB nº PR102210, ELTON JOSE ASSIS, OAB nº RO631, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO, OAB nº RO555 Requerido(a) G.

E.

A.

P.

V., AVENIDA CAMPOS SALES 3132, - DE 2986 A 3292 - LADO PAR OLARIA - 76801-246 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por RAYANA MEDEIROS DE MIRANDA MARCHI contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

Ante que fosse recebida a inicial, a parte impetrante se manifestou, desistindo do processo. É o relatório.

Fundamento e decido.

A impetrante desistiu do processo, não tendo mais interesse em seu prosseguimento.

Considerando que a parte impetrada sequer foi citada, desnecessária se faz sua anuência em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe.

Ao teor do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, a fim de que surta os jurídicos e legais efeitos daí decorrentes.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Antecipo o trânsito em julgado para esta data em virtude da preclusão lógica, nos termos do artigo 1.000 do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.

Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de janeiro de 2024. Simone de Melo Juiz(a) de Direito
19/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:44

Extinto o processo por desistência
19/01/2024 08:16

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 01:02

Publicado DESPACHO em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004796-11.2023.8.22.0004 Classe Mandado de Segurança Cível Assunto Tratamento da Própria Saúde Requerente RAYANA MEDEIROS DE MIRANDA MARCHI, CPF nº *89.***.*49-87, RUA OSVALDO FIRMINO 86 INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) WIGNA KALENE VENANCIO DE LIMA, OAB nº RO11013, RAISA LUNA DE LIMA, OAB nº PR102210, ELTON JOSE ASSIS, OAB nº RO631, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO, OAB nº RO555 Requerido(a) G.

E.

A.

P.

V., AVENIDA CAMPOS SALES 3132, - DE 2986 A 3292 - LADO PAR OLARIA - 76801-246 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Defiro o benefício da gratuidade judiciária.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da consulta Prevjud anexa, bem como sobre eventual ausência de interesse processual, no prazo de até 10 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO , 5 de dezembro de 2023 . Simone de Melo Juiz(a) de Direito
05/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:26

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO APS PORTO VELHO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 07:19

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 01:02

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.
02/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004796-11.2023.8.22.0004 Classe Mandado de Segurança Cível Assunto Tratamento da Própria Saúde Requerente RAYANA MEDEIROS DE MIRANDA MARCHI, CPF nº *89.***.*49-87, RUA OSVALDO FIRMINO 86 INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) WIGNA KALENE VENANCIO DE LIMA, OAB nº RO11013, RAISA LUNA DE LIMA, OAB nº PR102210, ELTON JOSE ASSIS, OAB nº RO631, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO, OAB nº RO555 Requerido(a) G.

E.

A.

P.

V., AVENIDA CAMPOS SALES 3132, - DE 2986 A 3292 - LADO PAR OLARIA - 76801-246 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos. É dever do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, direito garantido ao cidadão hipossuficiente pela Constituição Federal (art. 5º, LXXIV, da CF) e nos termos do art. 98 do CPC, a pessoa física ou jurídica, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem o direito à gratuidade da justiça.

Contudo, a insuficiência de recurso deve ser devidamente comprovada, conforme estabelece o texto constitucional, sendo que e a parte requerente não acostou aos autos prova da alegada insuficiência.

Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de até 15 dias, juntar aos autos os documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento independentemente de nova intimação.

Após, tornem conclusos.

Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO , 1 de novembro de 2023 . Simone de Melo Juiz(a) de Direito
01/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:26

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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