19/09/2021 19:58

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:58

Decorrido prazo de CLAYTON LUIZ SCARMOCIN em 03/03/2021 23:59.
10/09/2021 15:53

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/03/2021 23:59.
10/09/2021 15:53

Decorrido prazo de CLAYTON LUIZ SCARMOCIN em 03/03/2021 23:59.
10/09/2021 15:52

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
10/09/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/03/2021 12:12

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 12:12

Expedição de #Não preenchido#.
08/02/2021 14:43

Expedição de #Não preenchido#.
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 0800362-82.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7059704-71.2016.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível Agravante : Disal Administradora de Consórcios LTDA Advogado : Edemilson Koji Motoda (OAB/SP 231747) Agravado : Clayton Luiz Scarmocin Advogado : Thiago Aciole Guimaraes (OAB/RO 6798) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 03/02/2020 Redistribuído por Prevenção em 04/12/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Agravo de instrumento.

Juros e correções monetárias.

Ausência de previsão na sentença.

Aplicação.

Recomposição do valor. Correção monetária é apenas a atualização do poder aquisitivo e monetário da moeda.

Correção monetária não é um plus que se adiciona, mas um minus que se evita.

Quem paga com correção, não paga mais do que o devido, mas paga-se rigorosamente o que devido. Os juros de mora são decorrentes de lei e devem incidir sobre os débitos judiciais a fim de recompor o patrimônio do credor, em razão da demora do devedor em cumprir sua obrigação, nos termos da Súmula nº 254 do STF.
05/02/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:43

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido.
19/01/2021 08:58

Expedição de Certidão.
17/12/2020 18:28

Deliberado em sessão
15/12/2020 16:34

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
13/12/2020 20:55

Expedição de Certidão.
31/07/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 17:23

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2020 09:16

Conclusos para decisão
14/05/2020 09:16

Expedição de Certidão.
13/05/2020 00:09

Decorrido prazo de CLAYTON LUIZ SCARMOCIN em 12/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 08:28

Expedição de Certidão.
04/03/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2020.
04/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 09:00

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2020 12:58

Conclusos para decisão
04/02/2020 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
04/02/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 10:11

Determinação de redistribuição por prevenção
03/02/2020 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
03/02/2020 13:03

Juntada de termo de triagem
03/02/2020 11:09

Juntada de Petição de custas
03/02/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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