STJ - 7010235-22.2017.8.22.0001

10/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/05/2023

15/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 730671/2022 - AgInt

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0730671 - AgInt no AREsp 2152590 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00730671/2022 - AgInt no AREsp 2152590/RO

22/02/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000011-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 14:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730671/2022 - AgInt no AREsp 2152590/RO

30/11/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/10/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 17:25

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para IGOR HITIRO ITO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 730671/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 730671/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 730671/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 730671/2022

26/08/2022 11:22

Protocolizada Petição 730671/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

08/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

04/07/2022 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA