TJRO - 7002507-87.2018.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2021 10:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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26/04/2021 13:28
Transitado em Julgado em 10/03/2021
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26/04/2021 13:28
Expedição de #Não preenchido#.
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11/02/2021 12:39
Expedição de #Não preenchido#.
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11/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 49 de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7002507-87.2018.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS – RO5355 APELADO : HELDER PEREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO LONGO PIMENTA – RO4075 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/09/2018 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Desfazimento de negócio jurídico entre particulares.
Prescrição.
Código Civil. Considerando que o negócio jurídico de compra e venda de imóvel fora realizado entre particulares, aplica-se à referida relação as leis do código civil, não sendo aplicáveis as regras consumeristas. -
10/02/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 18:01
Conhecido o recurso de MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*82-46 (APELANTE) e não-provido.
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04/12/2020 12:24
Deliberado em sessão
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20/11/2020 21:30
Expedição de Certidão.
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25/08/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 17:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/08/2020 13:26
Pedido de inclusão em pauta
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30/11/2018 17:37
Conclusos para decisão
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30/11/2018 17:37
Juntada de expediente
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05/09/2018 11:46
Recebidos os autos
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05/09/2018 11:46
Recebidos os autos
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05/09/2018 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2018
Ultima Atualização
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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