08/12/2023 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Processo: 7007522-08.2021.8.22.0010 Apelação Origem: 7007522-08.2021.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Cível Apelante: Ângela Celestino de Oliveira Advogado: Caique Vinícius Castro Souza (OAB/SP 403110) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Procurador Federal do INSS Relator: DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 18/07/2023 D E C I S Ã O: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

ACIDENTE DE TRABALHO.

AUXÍLIO-ACIDENTE.

REDUÇÃO DA CAPACIDADE.

PARCIAL E DEFINITIVA.

CONFIGURADOS. 1.

A concessão de auxílio-acidente deve ser concedida quando as lesões decorrentes de acidente houverem sido consolidadas com sequelas que impliquem em redução da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia, existindo o nexo de causalidade entre o acidente e o labor. 2.

Recurso não provido.
25/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:56

Conhecido o recurso de ANGELA CELESTINO DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*59-91 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 12:45

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ANGELA CELESTINO DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:32

Juntada de Petição de parecer
04/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2023 00:03

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.
03/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:45

Determinada Requisição de Informações
25/07/2023 11:35

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:35

Juntada de termo de triagem
18/07/2023 10:08

Recebidos os autos
18/07/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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