02/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:32

Juntada de custas
01/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ANGELITA MOREIRA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CUSTAS (Prazo: 15 dias) DE: ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA CPF: *85.***.*44-20, ANGELITA MOREIRA DA SILVA CPF: *91.***.*64-34, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital.

OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Processo:7001713-96.2023.8.22.0000 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente:MUNICIPIO DE CACOAL CPF: 04.***.***/0001-28 Executado: ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA CPF: *85.***.*44-20, ANGELITA MOREIRA DA SILVA CPF: *91.***.*64-34 Porto Velho, 1 de fevereiro de 2024.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
01/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/01/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 07:05

Expedição de Mandado.
23/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ANGELITA MOREIRA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 01:53

Publicado SENTENÇA em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do processo: 7001713-96.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Polo Passivo: ANGELITA MOREIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

O MUNICIPIO DE CACOAL ajuizou execução fiscal em desfavor de ANGELITA MOREIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial.

Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário.

Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC.

Não há levantamentos/liberações pendentes.

Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. Intime-se a parte executada, por AR, caso não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, para pagamento das custas processuais, sob pena de protesto. Comprovado o pagamento das custas, certifique-se e arquive-se.

Decorrido o prazo sem recolhimento, promova-se o protesto e, em seguida, arquive-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho, quarta-feira, 25 de outubro de 2023.

Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito
25/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/10/2023 18:14

Conclusos para julgamento
23/10/2023 20:21

Mandado devolvido dependência
20/10/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 16:59

Expedição de Mandado.
20/09/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:30

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 07:16

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 03:13

Decorrido prazo de ANGELITA MOREIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:35

Mandado devolvido sorteio
20/06/2023 17:35

Mandado devolvido sorteio
20/06/2023 17:35

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:41

Mandado devolvido dependência
11/04/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 08:46

Expedição de Mandado.
05/04/2023 18:57

Juntada de Petição de juntada de ar
05/04/2023 18:54

Juntada de Petição de juntada de ar
30/03/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:08

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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