14/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
08/07/2025 02:00

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:59

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:59

Decorrido prazo de TAINÁ DOS SANTOS REIS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:19

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:19

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:59

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:58

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:58

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:49

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSINALDO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 01:42

Publicado DECISÃO em 11/06/2025.
10/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 12:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2025 07:44

Conclusos para julgamento
02/05/2025 21:33

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:11

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:06

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:02

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:46

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:41

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:37

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:17

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 02:33

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 02:32

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 02:31

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 02:06

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:30

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:29

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 01:11

Publicado DESPACHO em 14/04/2025.
12/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 07:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO em 08/04/2025.
07/04/2025 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2025 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:41

Expedido alvará de levantamento
07/04/2025 07:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:29

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:51

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:32

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:28

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:39

Juntada de Petição de laudo pericial
21/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 0016486-20.2013.8.22.0001 AUTORES: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, MARIA INES RODRIGUES, JOSINALDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROSENILSON FERREIRA PAULINO, TAINÁ DOS SANTOS REIS, CLAUDIO MORAES DA FONSECA, MANOEL SOARES DE GOIS, MARTA DUARTE FERREIRA, MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., JIRAU ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA ADVOGADOS DOS REU: LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

DESPACHO 1- Às partes foram intimadas da perícia agendada. 2- Defiro o pedido de Id nº, autorizando o perito judicial a sacar 50% do valor depositado em juízo, referente a complementação dos honorários periciais.

Os honorários remanescentes serão pagos ao final da ação, após entrega do laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários (art. 465, §4º, CPC). 3- Assim, determino, via OFÍCIO ELETRÔNICO, que a Caixa Econômica Federal, transfira o valor dos honorários periciais depositados em Juízo, para a conta bancária indicada no Id nº 116692839, no prazo de 5 dias. 4- No mais, intimem-se às partes do laudo complementar. 5- Apresentadas manifestações ou decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento.

OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA: Favorecido Conta Judicial Com Atualização Conta Destino NASSER CAVALCANTE HIJAZI 01778972 - 4 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 000583504776-9 Porto Velho - RO, 20 de fevereiro de 2025 .

Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
20/02/2025 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:02

Expedido alvará de levantamento
20/02/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 09:24

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 07/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:21

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:01

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 07/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:55

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 07/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:55

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
19/02/2025 07:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 05:46

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 09/01/2025 23:59.
09/02/2025 17:42

Juntada de Petição de laudo pericial
07/02/2025 01:39

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 09/01/2025 23:59.
07/02/2025 00:18

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 09/01/2025 23:59.
07/02/2025 00:18

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 09/01/2025 23:59.
07/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 09/01/2025 23:59.
07/02/2025 00:12

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 09/01/2025 23:59.
07/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/01/2025 23:59.
07/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 09/01/2025 23:59.
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de JIRAU ENERGIA S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:57

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:30

Publicado DECISÃO em 25/11/2024.
25/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 0016486-20.2013.8.22.0001 AUTORES: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, MARIA INES RODRIGUES, JOSINALDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROSENILSON FERREIRA PAULINO, TAINÁ DOS SANTOS REIS, CLAUDIO MORAES DA FONSECA, MANOEL SOARES DE GOIS, MARTA DUARTE FERREIRA, MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., JIRAU ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA ADVOGADOS DOS REU: LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

DECISÃO Nas decisões de Id nº 65868398 páginas 1/2, 96118175, páginas 1/2 e 100608703 páginas 1/2, datadas de 01/12/2021,14/09/2023 e 18/01/2024, estipulou-se que com a juntada do laudo pericial nos autos, às partes teriam o prazo de 30 (trinta) dias, para manifestação.

Sobreveio laudo pericial no Id nº 113112683 páginas 1/447.

A CPE intimou às partes para apresentar manifestação no prazo de 5 dias (Id nº 113680618). Às partes se insurgiram quanto à intimação de Id nº 113680618 e pugnaram pela concessão do prazo original de 30 dias, conforme petições de Id nº 113972931 páginas 1/2 e 114048861 páignas 1/3.

Pois bem.

Razão assistem às partes quanto a insurgência.

Desta feita, intimem-se às partes para, no prazo de 30 dias, apresentarem manifestação quanto ao laudo pericial, consoante já determinado em decisões pretéritas.

Pratique-se o necessário. sexta-feira, 22 de novembro de 2024 Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
22/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 20:34

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
19/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 0016486-20.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844 REU: CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA e outros (2) Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO6089, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 Advogados do(a) REU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 Advogado do(a) REU: RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado.
12/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:43

Juntada de Petição de laudo pericial
29/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:04

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 16:32

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 16:31

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 16:31

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 14:15

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:34

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:27

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:27

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:57

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:50

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:49

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:49

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:42

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:50

Publicado DESPACHO em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 0016486-20.2013.8.22.0001 AUTORES: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, MARIA INES RODRIGUES, JOSINALDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROSENILSON FERREIRA PAULINO, TAINÁ DOS SANTOS REIS, CLAUDIO MORAES DA FONSECA, MANOEL SOARES DE GOIS, MARTA DUARTE FERREIRA, MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., JIRAU ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA ADVOGADOS DOS REU: LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Valor da causa: R$ 1.662.250,00 DECISÃO Defiro o pedido de Id nº 109253158.

Decorrido o prazo de 5 dias, intime-se o perito para apresentar o laudo pericial.

Com a vinda do laudo, intimem-se às partes.

Pratique-se o necessário.

Porto Velho , 1 de outubro de 2024 .

Wanderley José Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
01/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 07:34

Conclusos para despacho
01/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 27/06/2024 23:59.
03/05/2024 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 00:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:59

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:58

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:58

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 03:27

Publicado DECISÃO em 19/01/2024.
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 0016486-20.2013.8.22.0001 AUTORES: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, MARIA INES RODRIGUES, JOSINALDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROSENILSON FERREIRA PAULINO, TAINÁ DOS SANTOS REIS, CLAUDIO MORAES DA FONSECA, MANOEL SOARES DE GOIS, MARTA DUARTE FERREIRA, MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., JIRAU ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA DECISÃO Acolho apenas o pedido de dilação de prazo, tendo em vista que já consta ofício para o INSS nos autos.

Aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, devendo o ficar suspenso durante este período.

Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o PERITO a apresentar laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, facuItando-se aos eventuais assistentes técnicos nomeados apresentar parecer no mesmo prazo.

Após a manifestação das partes, voltem conclusos para julgamento.

Comunique-se o perito desta decisão. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
18/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
14/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 07:27

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:27

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:27

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:27

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:27

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:27

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:27

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:25

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:25

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:25

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 06/11/2023 23:59.
18/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:54

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.
14/09/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
10/08/2023 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/08/2023 23:59.
04/07/2023 14:36

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 22/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 00:15

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0016486-20.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Maria Antonia de Oliveira e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844 REU: CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA e outros (2) Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO6089, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 Advogados do(a) REU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 Advogado do(a) REU: RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400 INTIMAÇÃO PARTES - PERÍCIA Ficam AS PARTES intimadas, por meio de seus respectivos advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do Perito Judicial ID 91431529, bem como tomar ciência da data e local da realização da perícia.
13/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:14

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:16

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:22

Expedição de Ofício.
11/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:50

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:04

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:03

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:03

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:03

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:03

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:03

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:03

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:41

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:41

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:40

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:40

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:39

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:12

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:11

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:11

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 04:31

Publicado DESPACHO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0016486-20.2013.8.22.0001 AUTORES: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, MARIA INES RODRIGUES, JOSINALDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROSENILSON FERREIRA PAULINO, TAINÁ DOS SANTOS REIS, CLAUDIO MORAES DA FONSECA, MANOEL SOARES DE GOIS, MARTA DUARTE FERREIRA, MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA ADVOGADOS DOS REU: LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO Avoquei os autos para tornar sem efeito os alvarás expedidos em favor do Perito (84189320 e 89102543) e, ainda, reconsiderar as determinações proferidas na decisão de ID: 87743956.

Após acurada análise dos autos, observou-se que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 19.750,00.

A perícia foi solicitada, apenas, pelas requeridas SAE e ENERGIA SUSTENTÁVEL.

A ENERGIA SUSTENTÁVEL depositou em Juízo metade dos honorários periciais (R$ 9.875,00 - 75440654), enquanto que a requerida SAE pagou o valor de R$ 6.583,33 (75662216), devendo um remanescente de R$ 3.291,67.

O Consórcio Construtor, por sua vez, realizou o pagamento de R$ 6.583,33 a título de honorários (76843415).

Após, a ENERGIA SUSTENTÁVEL realizou um novo depósito no valor de R$ 3.291,50 (88685996), valor que lhe deve ser restituído, pois foi pago a maior.

Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou que a requerida Consórcio Construtor pagasse 1/3 do valor da perícia, considerando que ela não solicitou a produção dessa prova, bem como, torno sem efeito a determinação que intimou a Energia Sustentável para complementar valor da perícia (76005655 e 87743956).

Registro que o alvará de restituição expedido em favor do Consório Construtor não foi sacado (88542454), conforme consulta ao extrato das contas judiciais.

PROVIDÊNCIAS: 1- Autorizo que o PERITO NASSER realize o saque de 50% dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, conforme alvará eletrônico expedido nessa data.

A caixa deverá zerar e encerrar a conta judicial após o levantamento da quantia.

SERVE COMO ALVARÁ ELETRÔNICO: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1779050-1, Saldo: R$ 10.739,42 BENEFICIÁRIO: NASSER CAVALCANTE HIJAZI - CPF: *20.***.*41-91 (Perito Judicial) 2- Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando a devolução do valor de R$ 3.291,50 (88685996), mais acréscimos legais, mediante transferência para a conta bancária indicada pela ENERGIA SUSTENTÁVEL no ID: 78764018, observando que o valor remanescente deverá permanecer em conta para futura devolução ao Consórcio Construtor (conta judicial: 01782096 -6). 3- Fica intimada a requerida CONSÓRCIO CONSTRUTOR para indicar dados bancário, no prazo de 5 dias, a fim de viabilizar a devolução de R$ 6.583,33, mais acréscimos legais, depositado na conta judicial descrita no ID: 76843415, correspondente ao valor da perícia paga incorretamente, considerando que não sacou o alvará expedido em seu favor (88542454). 4- Conforme já determinado no ID: 87743956, intimo novamente a requerida SAE para realizar o pagamento do valor complementar da perícia (R$3.291,50), no prazo de 5 dias, devendo comprovar o depósito na conta judicial 2848 / 040 / 01778972-4, sob pena de sequestro da quantia. 5- Cumpridas todas as providências acima, aguarde-se a entrega do Laudo pelo Perito. 6- Apresentado o Laudo, intimem-se as parte para ciência e manifestação. Porto Velho - RO, 28 de abril de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
28/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 00:20

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 08:56

Conclusos para despacho
12/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:23

Expedição de Alvará.
28/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 03:38

Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:38

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:37

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:36

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:36

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:36

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:36

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:35

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:34

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:34

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:33

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:33

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:33

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:31

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:31

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:31

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:31

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:30

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:30

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:30

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:29

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:29

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:53

Expedição de Alvará.
07/03/2023 08:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:45

Publicado DECISÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 10:34

Conclusos para despacho
28/11/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:24

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:13

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:13

Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:12

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:11

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:11

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:10

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:10

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:10

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:10

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:09

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:25

Publicado DESPACHO em 18/11/2022.
17/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:33

Expedido alvará de levantamento
16/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 16:36

Conclusos para despacho
10/11/2022 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:26

Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 01/11/2022 23:59.
14/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:26

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
13/10/2022 11:09

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 30/09/2022 23:59.
11/10/2022 13:36

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 30/09/2022 23:59.
11/10/2022 13:26

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 30/09/2022 23:59.
10/10/2022 11:31

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:19

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:19

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:19

Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:19

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:19

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:19

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:16

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.
22/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:48

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:47

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 00:37

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:31

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:29

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:25

Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:23

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:23

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:22

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:22

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:20

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:20

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:20

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:20

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:20

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:20

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:19

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 04/05/2022 23:59.
29/04/2022 06:00

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:57

Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:10

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:12

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:12

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:57

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:57

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:53

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:51

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:50

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:13

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:12

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:11

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:10

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:04

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:04

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:02

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:02

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:42

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.
29/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 08:38

Expedição de Alvará.
27/04/2022 08:04

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:49

Publicado DECISÃO em 27/04/2022.
26/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 19:06

Conclusos para decisão
07/04/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 01:24

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.
30/03/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:15

Outras Decisões
05/02/2022 12:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
05/02/2022 12:42

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 31/01/2022 23:59.
05/02/2022 12:42

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 31/01/2022 23:59.
05/02/2022 12:42

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 06:54

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 01:22

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:22

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:21

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 03/02/2022 23:59.
31/01/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 15:03

Conclusos para despacho
21/01/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 08:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.
07/12/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 01:03

Publicado DECISÃO em 03/12/2021.
02/12/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:04

Outras Decisões
23/09/2021 12:09

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/09/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:19

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 21/09/2021 23:59.
14/09/2021 20:29

Mandado devolvido sorteio
14/09/2021 20:29

Mandado devolvido sorteio
14/09/2021 20:29

Mandado devolvido sorteio
14/09/2021 20:29

Juntada de Petição de diligência
08/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 20:55

Mandado devolvido dependência
30/08/2021 20:55

Mandado devolvido dependência
30/08/2021 20:55

Juntada de Petição de diligência
27/08/2021 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2021 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2021 07:27

Expedição de Mandado.
27/08/2021 07:27

Expedição de Mandado.
18/08/2021 11:41

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 11:41

Mandado devolvido dependência
27/07/2021 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 22:48

Juntada de Petição de diligência
26/07/2021 22:48

Mandado devolvido competência exclusiva
22/07/2021 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 07:44

Expedição de Mandado.
07/07/2021 01:05

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 01:00

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
28/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 00:38

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:38

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:38

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:37

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:37

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:37

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:37

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:37

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:35

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:35

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:34

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:34

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:34

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:34

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:33

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:33

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:32

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:32

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:32

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:32

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:32

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:32

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:11

Publicado DESPACHO em 21/05/2021.
20/05/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:47

Outras Decisões
04/03/2021 11:57

Conclusos para julgamento
23/02/2021 05:04

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 04:55

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0016486-20.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Maria Antonia de Oliveira e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA e outros (2) Advogado do(a) RÉU: RICARDO GONCALVES MOREIRA - SP215212 Advogados do(a) RÉU: LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 Advogados do(a) RÉU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - RO6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - RO6092, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO6089 INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO Fica as partes intimadas, por meio de seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da resposta de ofício da Secretaria de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura.
09/02/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 07:20

Juntada de Certidão
15/12/2020 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 07:28

Expedição de Ofício.
20/05/2020 14:40

Juntada de Petição de juntada de ar
12/05/2020 05:34

Decorrido prazo de Josinaldo dos Santos em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 05:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 05:34

Decorrido prazo de Maria Antonia de Oliveira em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 05:34

Decorrido prazo de MARCIA LUIZ DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 05:34

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 05:34

Decorrido prazo de MARTA DUARTE FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 05:34

Decorrido prazo de Tainá dos Santos Reis em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:49

Decorrido prazo de ROSENILSON FERREIRA PAULINO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:44

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE GOIS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:34

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES DA FONSECA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:09

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:04

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:34

Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:33

Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:30

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:30

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:29

Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:29

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:14

Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:13

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:04

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:13

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:50

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 10:01

Expedição de Ofício.
26/03/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
26/03/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 08:08

Outras Decisões
14/11/2019 07:35

Conclusos para despacho
14/11/2019 00:48

Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 00:47

Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 13/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 08:43

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2019.
04/11/2019 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 12:57

Juntada de Certidão
11/09/2018 04:38

Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES em 10/09/2018 23:59:59.
14/06/2018 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 11:03

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2013

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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