07/03/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:16

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:07

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 04:30

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:59

Expedição de Ofício.
11/12/2024 08:50

Recebidos os autos
09/12/2024 09:12

Juntada de termo de triagem
27/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:41

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 10:11

Decorrido prazo de JEFERSON SILVEIRA DA LUZ em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:36

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
22/02/2024 14:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 11:15 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.
19/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DENIS DOS SANTOS VALENTE SOARES em 24/11/2023 23:59.
19/11/2023 10:27

Mandado devolvido para despacho
07/11/2023 00:51

Decorrido prazo de JEFERSON SILVEIRA DA LUZ em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:03

Expedição de Mandado.
30/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:45

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:37

Expedição de Ofício.
30/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:26

Expedição de Ofício.
26/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:15

Publicado CITAÇÃO em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 0010733-27.2019.8.22.0501 RÉU: DENIS DOS SANTOS VALENTE SOARES, brasileiro, nascido aos 14/05/1998, em Porto Velho/RO, portador do RG 1390111 e inscrito no CPF n° *38.***.*17-00, filho de Eliene Valente dos Santos e Enivaldo Valente Soares , atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).

Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).

Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.

Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], DENÚNCIA: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO Autos n.º 7020574-30.2023.8.22.0001 I.P. n.º 53/2019/DERFRVA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por seu Promotor de Justiça, oferece DENÚNCIA em face de: JEFERSON SILVEIRA DA LUZ, vulgo ‘‘BUIÚ’’, brasileiro, nascido aos 23/05/1997, em Porto Velho/RO, portador do RG n° 952900 RO e inscrito no CPF n° *22.***.*85-01, filho de Ângela Maria da Silva Silveira e João Vieira Luz, residente na Rua Fábia, n° 6491, Bairro Igarapé, nesta Comarca, ou recolhido no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, localizado na Estrada da Penal, n° 3763, Bairro Aponiã, nesta Comarca; DENIS DOS SANTOS VALENTE SOARES, brasileiro, nascido aos 14/05/1998, em Porto Velho/RO, portador do RG 1390111 e inscrito no CPF n° *38.***.*17-00, filho de Eliene Valente dos Santos e Enivaldo Valente Soares, residente na Rua Elisio Brandão, n° 4837, Bairro Calama, nesta Comarca (casa dos pais), ou no Distrito de Maici, divisa com Rondônia e Humaitá/AM, telefone (69) 99284-8362.

Pela prática do seguinte FATO DELITUOSO: Na madrugada do dia 20.04.2019, em via pública, na Estrada da Penal, n° 6221, Bairro Aponiã, nesta cidade e Comarca, os denunciados JEFERSON SILVEIRA DA LUZ (BUIÚ) e DENIS DOS SANTOS VALENTE SOARES, em unidade de desígnios e previamente ajustados com outros dois indivíduos até agora não identificados, subtraíram para si, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo HYUNDAI HB201 , um aparelho celular e o valor aproximado de R$ 50,00 (cinquenta reais) em espécie, todos pertencentes à vítima Jefferson Rodrigues Araújo.

Apurou-se que, no dia dos fatos, a vítima trabalhava como motorista de aplicativo quando recebeu um pedido de corrida.

Contudo, no local solicitado, foi abordada pelos denunciados e dois comparsas, sendo que JEFERSON estava na posse de uma arma de fogo.

Os criminosos anunciaram o assalto e entraram no veículo da vítima, obrigando-a a dirigir, restringindo intencionalmente sua liberdade além do necessário para a subtração.

Ato contínuo, quando chegaram na Estrada da Penal, os assaltantes mandaram a vítima descer do veículo e andar de costas para eles.

Neste momento, com claríssima intenção de matar e extrema covardia, JEFERSON efetuou quatro disparos de arma de fogo contra o ofendido, atingindo-lhe a área da nuca, conforme o Laudo de Lesão Corporal acostado às fls. 51/53 do IPL.

Ao ser atingida, a vítima correu e conseguiu se evadir, sobrevivendo à gravíssima agressão após ser socorrida por populares e a guarnição policial foi acionada e, assim, frustrando a intenção homicida de seus algozes.

DOS PEDIDOS Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA denuncia JEFERSON SILVEIRA DA LUZ (BUIÚ) e DENIS DOS SANTOS VALENTE SOARES, como incursos nas sanções do art. 157, §3°, inciso II c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Requer-se: a) recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, processando-se o feito pelo Juízo 100% Digital2 , citando-se os denunciados para interrogatório e defesa, notificando-se as testemunhas abaixo arroladas para virem depor no dia e hora que forem designados e, por fim, sejam os denunciados condenados nas penas dos artigos violados. b) a folha de antecedentes criminais atualizadas dos denunciados junto ao Cartório Distribuidor Local. (...)Porto Velho/RO, 02 de agosto de 2023. ÁTILLA AUGUSTO DA SILVA SALES Promotor de Justiça" 25 de outubro de 2023.
25/10/2023 08:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 11:15 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.
25/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:28

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 11:23

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:19

Mandado devolvido sorteio
23/08/2023 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 07:22

Expedição de Mandado.
23/08/2023 07:17

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2023 10:39

Recebida a denúncia contra DENIS DOS SANTOS VALENTE SOARES
22/08/2023 10:39

Recebida a denúncia contra JEFERSON SILVEIRA DA LUZ
22/08/2023 10:39

Recebida a denúncia contra DENIS DOS SANTOS VALENTE SOARES
22/08/2023 10:39

Recebida a denúncia contra JEFERSON SILVEIRA DA LUZ
22/08/2023 08:49

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:28

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 12:54

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:34

Juntada de Petição de outras peças
11/08/2023 11:34

Juntada de Petição de outras peças
03/08/2021 01:32

Publicado CERTIDÃO em 04/08/2021.
03/08/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:34

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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