17/11/2023 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIE MUNIQUE PORTELA TEIXEIRA em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7068145-31.2022.8.22.0001 AUTOR: MARIE MUNIQUE PORTELA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO - RO9906 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 25 de outubro de 2023.
25/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 07:37

Expedição de Alvará.
23/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 02:32

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Processo n. 7068145-31.2022.8.22.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: MARIE MUNIQUE PORTELA TEIXEIRA ADVOGADO DO AUTOR: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO, OAB nº RO9906 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Valor da Causa: R$ 12.000,00 Data da distribuição: 30/08/2023 SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação pela parte Executada, conforme consta em Petição ID. 94508880.

Realizado o controle da execução se verificou que houve o cumprimento integral da obrigação.

Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe.

Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte autora ou seus advogados para levantamento da quantia depositada no ID 94508880.

Certifique-se acerca de eventuais pendências.

Nada pendente e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa definitiva.

Sentença publicada e registrada automaticamente.

Intimação via DJE.

Cumpra-se. Porto Velho, 19 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
19/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/08/2023 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
11/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/08/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 03:37

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:18

Recebidos os autos
03/08/2023 07:12

Juntada de despacho
30/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2023 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 21:17

Conclusos para despacho
25/04/2023 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 21:31

Juntada de Petição de recurso
27/02/2023 00:22

Publicado SENTENÇA em 28/02/2023.
27/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:43

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 12:41

Conclusos para julgamento
15/12/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIE MUNIQUE PORTELA TEIXEIRA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022 11:15

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2022 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
09/12/2022 08:30

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 20:50

Recebidos os autos.
14/09/2022 20:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/09/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 20:47

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:19

Audiência Conciliação designada para 13/12/2022 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
14/09/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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