31/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
24/10/2024 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
24/10/2024 01:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 19:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 19:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 16:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 04:02

Publicado SENTENÇA em 30/09/2024.
30/09/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 03:56

Publicado SENTENÇA em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7042063-94.2021.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ODORICO DA SILVA BEZERRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JARED ICARY DA FONSECA, OAB nº RO8946, RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA, OAB nº RO11873L Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que ODORICO DA SILVA BEZERRA demandam em face de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais, conforme petições de Id.111639770 e 111703535.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data.

A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.

Sem custas processuais e honorários.

Ficam as partes intimadas via DJe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Nada mais havendo, arquive-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho, 27 de setembro de 2024 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
27/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:00

Homologada a Transação
27/09/2024 12:00

Determinado o arquivamento
27/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:59

Homologada a Transação
27/09/2024 11:59

Determinado o arquivamento
27/09/2024 07:17

Conclusos para julgamento
26/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/09/2024.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7042063-94.2021.8.22.0001 REQUERENTE: ODORICO DA SILVA BEZERRA Advogados do(a) REQUERENTE: JARED ICARY DA FONSECA - RO8946, RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA - RO11873 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Porto Velho (RO), 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:20

Recebidos os autos
20/09/2024 07:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 15:42

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Processo n. 7042063-94.2021.8.22.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: ODORICO DA SILVA BEZERRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JARED ICARY DA FONSECA, OAB nº RO8946, RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA, OAB nº RO11873L REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 36.926,94 Data da distribuição: 30/08/2023 DESPACHO Considerando o Recurso Inominado interposto e apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Porto Velho, 18 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
18/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:16

Decorrido prazo de ODORICO DA SILVA BEZERRA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:12

Decorrido prazo de JARED ICARY DA FONSECA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:23

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ODORICO DA SILVA BEZERRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:30

Decorrido prazo de JARED ICARY DA FONSECA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:28

Juntada de Petição de recurso
30/08/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 01:42

Publicado SENTENÇA em 30/08/2023.
29/08/2023 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 10:17

Conclusos para julgamento
18/04/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
17/04/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2023 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
03/03/2023 00:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:12

Decorrido prazo de JARED ICARY DA FONSECA em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 01:17

Publicado DECISÃO em 01/03/2023.
28/02/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 08:04

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ODORICO DA SILVA BEZERRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:19

Decorrido prazo de JARED ICARY DA FONSECA em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 03:41

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.
25/01/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
24/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 13:00

Conclusos para despacho
02/01/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 13:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:36

Conclusos para julgamento
26/10/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:01

Publicado DECISÃO em 27/10/2022.
26/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 16:52

Conclusos para julgamento
04/05/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.
04/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 04:32

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:10

Decorrido prazo de ENERGISA em 15/03/2022 23:59.
18/04/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.
06/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 05:08

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.
07/03/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 20:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2021 08:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 20:39

Conclusos para julgamento
13/09/2021 20:39

Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2021 10:13

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2021 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
10/09/2021 15:21

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:33

Recebidos os autos.
09/08/2021 09:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/08/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 08:20

Juntada de Certidão
06/08/2021 11:01

Audiência Conciliação designada para 13/09/2021 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
06/08/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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