TJRO - 7001545-46.2023.8.22.0016

1ª instância - Vara Unica de Costa Marques

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 01.072.076/0001-95

CESAR FRANCISCO PELLIZZETTI

CPF *59.***.*52-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 22/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 07:17

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 25/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 08:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/06/2024 00:21

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 20:45

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 05/03/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 21/02/2024 23:59.

  • 22/11/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 20/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 00:39

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001545-46.2023.8.22.0016 CLASSE: Procedimento Comum Cível REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV CHIANCA SETOR 3 2005 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, CESAR FRANCISCO PELLIZZETTI, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BA 51, - ATÉ 570/571 JARDIM AURÉLIO - 76907-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA ESPÓLIO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, RUA JOSÉ CAMACHO 3307, - DE 3095/3096 AO FIM EMBRATEL - 76820-886 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Recebo os embargos para discussão.

    Por ser réu citado por edital, assistido pela Defensoria Pública Estadual, concedo os benefícios da gratuidade de justiça.

    Intime-se a parte embargada/exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art.920 do CPC).

    Deixo de suspender os autos principais por ausência de requisitos legais, essencialmente pela carência de garantia do Juízo.

    Extraia-se cópia desta decisão juntando-a nos autos de execução, bem como, se tal medida ainda não foi adotada, proceda-se o apensamento ou associação de ambos os autos.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos.

    Providencie-se o necessário.

    Cumpra-se.

    SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV CHIANCA SETOR 3 2005 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, CESAR FRANCISCO PELLIZZETTI, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BA 51, - ATÉ 570/571 JARDIM AURÉLIO - 76907-524 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ESPÓLIO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, RUA JOSÉ CAMACHO 3307, - DE 3095/3096 AO FIM EMBRATEL - 76820-886 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 21 de outubro de 2023.

    Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

  • 23/10/2023 10:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 23/10/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 23:23

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 23:23

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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