STJ - 7033833-63.2021.8.22.0001

12/03/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/03/2025 18:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 687004/2024 - AgInt nos EDcl no

13/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687004 - AgInt nos EDcl no AREsp 2597044 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de WAGNER LIMA RODRIGUES DA SILVA e MATHEUS LIMA RODRIGUES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00687004/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2597044/RO

18/12/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687004/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2597044/RO

26/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 687004/2024 - AgInt nos EDcl no

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687004 - AgInt nos EDcl no AREsp 2597044 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 06/09/2024, para CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 687004/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

09/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 06/09/2024, para J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 687004/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 687004/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 687004/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687004/2024

15/08/2024 14:27

Protocolizada Petição 687004/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 376062/2024 - EDcl

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376062 - EDcl no AREsp 2597044 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Embargos de Declaração de MATHEUS LIMA RODRIGUES DA SILVA e WAGNER LIMA RODRIGUES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00376062 - EDcl no AREsp 2597044

20/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409052/2024

20/05/2024 16:01

Protocolizada Petição 409052/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 376062/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 376062/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376062/2024

09/05/2024 21:26

Protocolizada Petição 376062/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MATHEUS LIMA RODRIGUES DA SILVA e WAGNER LIMA RODRIGUES DA SILVA

09/04/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA