02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025 00:01

Publicado DESPACHO em 05/06/2025.
04/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
28/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:36

Juntada de termo de triagem
28/05/2025 13:36

Desentranhado o documento
28/05/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de triagem
11/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:23

Recebidos os autos
05/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/06/2024 08:44

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
08/06/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO FETSCH PERINI em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO FETSCH PERINI em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/06/2024 23:59.
14/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Presencial N. 897 de 08/05/2024 7009285-61.2023.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7009285-61.2023.8.22.0014-Vilhena / 2ª Vara Cível Apelante : Rodrigo Fetsch Perini Advogado(a) : Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB/TO 4699) Apelado : Banco Daycoval S/A Advogado(a) : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/RO 9241) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 29/11/2023 DECISÃO:''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação declaratória.

Feito extinto, sem resolução de mérito.

Indeferimento da inicial.

Inscrição suplementar do patrono.

Mera irregularidade.

Possibilidade de processamento.

Extinção prematura.

Recurso provido.

O processo não deve ser extinto sem resolução de mérito, haja vista que, a ausência de inscrição suplementar, configura infração administrativa, uma vez inscrito na OAB, o causídico possui capacidade postulatória para atuar em juízo.
13/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:16

Conhecido o recurso de RODRIGO FETSCH PERINI - CPF: *04.***.*56-49 (APELANTE) e provido
13/05/2024 13:16

Conhecido o recurso de RODRIGO FETSCH PERINI - CPF: *04.***.*56-49 (APELANTE) e provido
09/05/2024 08:14

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 06:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:36

Juntada de Petição de
11/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:12

Expedição de Certidão.
26/12/2023 10:31

Pedido de inclusão em pauta
29/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:15

Juntada de termo de triagem
29/11/2023 10:01

Recebidos os autos
29/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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