09/04/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2025.
18/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 04:15

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 06:50

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:21

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 03/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:53

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:02

Processo Desarquivado
11/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:13

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:47

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 03/01/2025 23:59.
03/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:22

Determinada Requisição de Informações
27/01/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:58

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2025.
15/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2025 10:25

Determinada Requisição de Informações
10/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:40

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:32

Processo Desarquivado
12/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 00:30

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:29

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 03:09

Publicado DECISÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
29/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 05:26

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2023 13:27

Determinada Requisição de Informações
19/07/2023 11:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:58

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 07/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7001543-29.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDNA ALVES ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS - RO9875 REQUERIDO: ALMIR RODRIGUES GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco) dias.
29/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 03:07

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:57

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7001543-29.2020.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: EDNA ALVES ROCHA ADVOGADO DO REQUERENTE: EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS, OAB nº RO9875 REQUERIDO: ALMIR RODRIGUES GOMES ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Desnecessária a intimação da parte requerida para início da fase de cumprimento de sentença, tendo em vista que foi citada por edital.

Assim, transcorrido in albis o prazo para interpor recurso ou efetuar voluntariamente o pagamento, impõe-se a aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento) sobre o débito.

Nesse sentido, cito: CUMPRIMENTO.

SENTENÇA.

INÍCIO.

PRAZO.

REVEL.

CITAÇÃO FICTA.

ART. 475-J DO CPC.

DESNECESSIDADE.

A quaestio iuris consiste em determinar se é necessária a prévia intimação do devedor para a fluência do prazo de cumprimento voluntário da sentença, quando há citação ficta do réu e este é representado por defensor público que atua no exercício da curadoria especial – nos termos do art. 9º, II, do CPC e art. 4º, XVI, da LC 80/1994.

A Turma entendeu que, como na citação ficta não existe comunicação entre o réu e o curador especial, sobrevindo posteriormente o trânsito em julgado da sentença condenatória para o pagamento de quantia, não há como aplicar o entendimento de que prazo para o cumprimento voluntário da sentença flui a partir da intimação do devedor por intermédio de seu advogado.

Entender que a fluência do prazo previsto no art. 475-J do CPC dependerá de intimação dirigida pessoalmente ao réu fere o novo modelo de execução de título executivo judicial instituído pela Lei n. 11.232/2005.

Isso porque a intimação pessoal traria os mesmos entraves que a citação na ação de execução trazia à efetividade da tutela jurisdicional executiva.

O defensor público, ao representar a parte citada fictamente, não atua como advogado do réu mas apenas exerce o dever funcional de garantir o desenvolvimento de um processo equânime, apesar da revelia do réu e de sua citação ficta.

Portanto, não pode ser atribuído ao defensor público – que atua como curador especial – o encargo de comunicar a condenação ao réu, pois não é advogado da parte.

O devedor citado por edital, contra quem se inicia o cumprimento de sentença, não está impedido de exercer o direito de defesa durante a fase executiva, pois o ordenamento jurídico coloca a sua disposição instrumentos para que ele possa se contrapor aos atos expropriatórios.

Portanto, na hipótese de o executado ser representado por curador especial em virtude de citação ficta, não há necessidade de intimação para a fluência do prazo estabelecido no art. 475-J do CPC. (REsp 1.189.608-SP, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, julgado em 18/10/2011.) Assim sendo, intime-se o exequente para apresentar novos cálculos (com multa e honorários), no prazo de 05 dias, requerendo o que entender necessário.

No prazo acima indicado, fica a parte exequente intimada a apresentar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição dos documentos necessários à transferência dos valores em conta judicial. Porto Velho/RO, terça-feira, 23 de maio de 2023 . Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito
23/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:55

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:10

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:58

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 11:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/03/2023 10:10

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 12:12

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
18/03/2023 11:25

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:52

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:02

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:10

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:42

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:19

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
09/03/2023 02:45

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:36

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:10

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:10

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 03:24

Publicado SENTENÇA em 06/02/2023.
03/02/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:05

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2022 15:27

Conclusos para julgamento
05/09/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 03:31

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 01/09/2022 23:59.
11/08/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 01:15

Publicado DECISÃO em 10/08/2022.
09/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:40

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:06

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:52

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 18/05/2022 23:59.
29/04/2022 02:23

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 25/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:36

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 25/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:17

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 04:12

Publicado CITAÇÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 02:46

Publicado DESPACHO em 24/03/2022.
23/03/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:36

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:10

Expedição de Edital.
22/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:00

Outras Decisões
17/01/2022 14:47

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:46

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
14/01/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2021 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2021 11:25

Juntada de Petição de juntada de ar
09/11/2021 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 00:23

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:22

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:22

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 27/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:27

Publicado DECISÃO em 20/10/2021.
19/10/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:16

Outras Decisões
02/09/2021 18:51

Conclusos para decisão
02/09/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:54

Juntada de Petição de juntada de ar
06/08/2021 12:29

Juntada de Petição de certidão
12/07/2021 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2021 01:30

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:30

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:25

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 09/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 01:21

Publicado DESPACHO em 08/07/2021.
07/07/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 12:18

Outras Decisões
06/07/2021 07:45

Conclusos para despacho
06/07/2021 01:11

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 05/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:43

Publicado DESPACHO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:15

Outras Decisões
12/06/2021 01:25

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 11/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 09:59

Conclusos para despacho
04/06/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 01:23

Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
01/06/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 11:50

Outras Decisões
23/04/2021 01:10

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 22/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 10:39

Conclusos para despacho
13/04/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 00:12

Publicado DESPACHO em 14/04/2021.
13/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 20:12

Outras Decisões
26/02/2021 18:03

Juntada de Petição de custas
26/02/2021 09:21

Conclusos para despacho
19/02/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 03:55

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 18/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7001543-29.2020.8.22.0001 Classe : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: EDNA ALVES ROCHA Advogado do(a) AUTOR: EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS - RO9875 RÉU: ALMIR RODRIGUES GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
05/02/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:02

Juntada de Petição de diligência
04/02/2021 18:02

Mandado devolvido dependência
15/12/2020 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 14:02

Expedição de Mandado.
12/12/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 22:46

Juntada de Petição de diligência
07/12/2020 22:46

Mandado devolvido dependência
15/10/2020 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2020 23:31

Juntada de Petição de diligência
14/10/2020 23:30

Mandado devolvido competência exclusiva
12/08/2020 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2020 10:52

Expedição de Mandado.
31/07/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2020.
23/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 21:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 09:28

Juntada de Petição de juntada de ar
09/06/2020 16:18

Juntada de Certidão
13/05/2020 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2020 03:49

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 08/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 07:43

Juntada de Petição de certidão
07/03/2020 00:40

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 06/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:30

Decorrido prazo de EDNA ALVES ROCHA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:30

Decorrido prazo de EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS em 03/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 03:56

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 17/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.
10/02/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 08:49

Outras Decisões
05/02/2020 10:26

Conclusos para despacho
03/02/2020 17:37

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
23/01/2020 14:21

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.
23/01/2020 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 09:54

Outras Decisões
14/01/2020 14:07

Conclusos para despacho
14/01/2020 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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