07/11/2023 00:28

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 07:16

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:06

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 2000171-06.2020.8.22.0010 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação da tranquilidade R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA, AV.

FORTALEZA 3883, CASA CENTENÁRIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Haja vista o parecer do i.

Promotor de Justiça (id 97272903), a que me reporto para fundamentar, determino o arquivamento do processo.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Rolim de Moura, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 01:00 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
23/10/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 01:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 01:00

Determinado o arquivamento
17/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
11/10/2023 08:24

Juntada de Petição de outras peças
09/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:53

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
09/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:12

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 23:41

Juntada de diligência
24/08/2023 23:42

Mandado devolvido sorteio
25/07/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 12:04

Expedição de Mandado.
20/07/2023 03:31

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:02

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:40

Mandado devolvido sorteio
15/06/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 11:35

Expedição de Mandado.
14/06/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 00:00

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:13

Mandado devolvido dependência
09/05/2023 21:13

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 09:02

Expedição de Mandado.
09/04/2023 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 12:25

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 03:01

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:18

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:08

Mandado devolvido sorteio
07/03/2023 11:08

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 08:20

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:17

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:02

Recebidos os autos
27/02/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:27

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:08

Expedição de Ofício.
22/02/2023 08:26

Juntada de intimação
14/01/2022 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/01/2022 10:39

Recebidos os autos
14/12/2021 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2021 09:01

Conclusos para despacho
10/12/2021 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 08:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 22:48

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 08:23

Conclusos para julgamento
27/10/2021 22:19

Outras Decisões
27/10/2021 11:19

Audiência Instrução realizada para 27/10/2021 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
06/09/2021 14:59

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 03/09/2021 23:59.
29/08/2021 21:28

Mandado devolvido sorteio
29/08/2021 21:28

Juntada de Petição de diligência
20/08/2021 09:46

Juntada de Petição de Ciência aud. instrução. Wanderley Sinfronio da Silva
16/08/2021 20:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-20001710620208220010.pdf
16/08/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 14:03

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:58

Expedição de Ofício.
16/08/2021 13:53

Expedição de Mandado.
16/08/2021 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2021 13:52

Recebidos os autos.
16/08/2021 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/08/2021 13:52

Expedição de Mandado.
16/08/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:29

Decorrido prazo de WANDERLEY SINFRONIO DA SILVA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:37

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:32

Audiência Instrução redesignada para 27/10/2021 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
11/03/2021 07:30

Juntada de Petição de diligência
11/03/2021 07:30

Mandado devolvido sorteio
11/03/2021 07:30

Mandado devolvido sorteio
24/02/2021 20:45

Juntada de Certidão
24/02/2021 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 09:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 08/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 18:27

Juntada de Certidão
19/01/2021 18:25

Expedição de Ofício.
19/01/2021 18:22

Expedição de Mandado.
19/01/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 10:27

Audiência Preliminar cancelada para 18/05/2020 11:20 Rolim de Moura - Juizado Especial.
29/12/2020 10:18

Audiência Instrução redesignada para 17/03/2021 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
28/12/2020 09:05

Audiência Instrução redesignada para 17/03/2021 09:45 Rolim de Moura - Juizado Especial.
28/12/2020 00:03

Publicado CERTIDÃO em 21/01/2021.
28/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/12/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 06:54

Distribuído por migração de sistemas
28/11/2020 06:54

Distribuído por migração de sistemas
28/11/2020 06:48

Mov. [19] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
01/10/2020 09:42

Mov. [18] - Despacho: Despacho/Não informado
28/09/2020 11:28

Mov. [17] - Audiência: Audiência (Para 17 de Março de 2021 às 09:00)/de Instrução Designada
25/09/2020 09:41

Mov. [16] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
25/09/2020 09:41

Mov. [15] - Expedição de: Expedição de/Certidão
06/09/2020 16:21

Mov. [14] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
06/09/2020 16:21

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
04/09/2020 12:01

Mov. [11] - Expedição de: Expedição de/Certidão
04/09/2020 12:01

Mov. [12] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
04/09/2020 11:50

Mov. [10] - Audiência: Audiência/Preliminar Realizada
22/08/2020 13:35

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Certidão
21/08/2020 10:20

Mov. [8] - Expedição de: Expedição de/Certidão
21/06/2020 19:18

Mov. [7] - Expedição de: Expedição de/Certidão
18/05/2020 11:20

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Delegacia de Policia Civil de Rolim de Moura - RO) em 18/05/2020 *Referente ao evento Audiência(18/05/2020)/Não Informado
18/05/2020 11:20

Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 3 de Setembro de 2020 às 08:20)/Preliminar Designada
18/05/2020 11:20

Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 18/05/2020 *Referente ao evento Audiência(18/05/2020)/Não Informado
18/05/2020 11:20

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1º Vara Juizado Especial Criminal / Rolim/Sorteio
18/05/2020 11:20

Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Wanderley Sinfrônio da Silva) em 18/05/2020 *Referente ao evento Audiência(18/05/2020)/Não Informado
18/05/2020 11:20

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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