15/11/2023 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES SILVA em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:46

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 19:11

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 15:14

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.
20/10/2023 08:42

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:57

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 08:51

Juntada de termo de triagem
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Processo n. 7015701-81.2023.8.22.0002 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: SOLANGE APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825, MATHEUS RODRIGUES SILVA, OAB nº RO11744 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 14.911,99 Data da distribuição: 17/10/2023 SENTENÇA HOMOLOGO a desistência proposta pela parte autora (ID 97461561), e, em consequência, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil c/c o inc.

VIII do art. 485 do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo movido por SOLANGE APARECIDA DA SILVA contra ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ambos qualificados no processo e DETERMINO o arquivamento do feito.

Em caso de reiteração de pedido, fica o presente juízo prevento, nos termos do artigo 286, inciso II, do NCPC.

Sem custas finais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Porto Velho, 18 de outubro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito
18/10/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 20:04

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.
18/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:10

Extinto o processo por desistência
17/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 05:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7015701-81.2023.8.22.0002 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: SOLANGE APARECIDA DA SILVA, CPF nº *04.***.*59-65, BR 421, KM 80 LINHA C-0, LOTE 50, GLEBA 38 - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AC CENTRAL DE PORTO VELHO, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Resolução n. 214/2021-TJRO, seguindo com o disposto na Resolução 385/2021-CNJ, promoveu a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, unidade autônoma e especializada em razão da matéria, com competência em todo o território deste estado.

Seguindo nessa estratégia, o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ instala o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica. É evidente que, com a criação dos Núcleos, o CNJ e o TJRO objetivam o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, promovendo o aprimoramento do acesso à Justiça.

Além disso, em se tratando de unidade autônoma e especializada, com competência em todo o território do estado, poderá abarcar as causas de sua competência – na hipótese, os casos envolvendo a concessionária de energia elétrica Energisa – e contribuirá sobremaneira na redução do número de processos em trâmite neste Juizado Especial Cível de Ariquemes, unidade judiciária esta que recebe diariamente inúmeras ações dessa natureza.

Considerando ainda, inegavelmente a atuação especializada beneficiará as partes, ante a possibilidade de entrega da prestação jurisdicional de qualidade e com a celeridade almejada tanto pelo TJRO como pelo CNJ.

No mesmo sentido, vale destacar que a resolução em comento exige que a vontade da parte seja manifestada já por ocasião da petição inicial.

O seu silêncio, aliado à existência de unidade jurisdicional com competência especializada e com maiores possibilidades de imprimir a celeridade capaz de atender aos anseios do jurisdicionado, há de ser considerado como concordância pela remessa do feito ao Núcleo competente.

Posto isso, determino que se REDISTRIBUA o feito ao Núcleo de Justiça 4.0 – Energisa, observadas as diligências, registros e movimentações que se fizerem necessárias.

CUMPRA-SE, independentemente de intimação da parte ou publicação do ato, posto que o feito não está sendo extinto, mas sim, remetido para o Núcleo de Justiça 4.0, que promoverá os atos processuais e de publicidade regularmente.

Cumpra-se servindo-se a presente como Comunicação/Carta de Intimação/Mandado/Ofício/Carta Precatória.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Marisa de Almeida
16/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:14

Determinada a redistribuição dos autos
16/10/2023 09:23

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7013531-92.2021.8.22.0007

Tozzo Comercio de Pecas e Servicos LTDA ...

Zulmira Suares Greco

Advogado: Marta da Costa Pereira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/09/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 7000484-35.2022.8.22.0001

Neurisvania Assis Freitas

Orlandi Pereira de Andrade

Advogado: Darliane Ferreira Cao Chaves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/01/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 7013944-52.2023.8.22.0002

Caroline Gaienski Figueiredo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Caroline Gaienski Figueiredo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/09/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0005686-72.2019.8.22.0501

Albino Batista dos Santos

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Advogado: Daniele Corlette dos Santos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/07/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0005686-72.2019.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Albino Batista dos Santos

Advogado: Daniele Corlette dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/04/2024 09:32

Exibir Processo