TJRO - 7045522-36.2023.8.22.0001

23/09/2025 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025 17:42

Expedição de Mandado.

15/09/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025 13:36

Expedição de Mandado.

12/09/2025 11:30

Juntada de Petição de juntada de ar

28/08/2025 18:25

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025 02:32

Decorrido prazo de ELAINE MARIA MEDEIROS RIBEIRO em 18/08/2025 23:59.

30/07/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2025 00:49

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/07/2025.

23/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/07/2025 23:59.

17/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ELAINE MARIA MEDEIROS RIBEIRO em 16/07/2025 23:59.

08/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.

07/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 13:28

Intimação

07/07/2025 13:28

Recebidos os autos

07/07/2025 13:28

Juntada de despacho

21/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024 01:13

Publicado DECISÃO em 20/03/2024.

19/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2024 17:58

Conclusos para despacho

18/03/2024 13:52

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2024 03:35

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 01/03/2024 23:59.

01/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 13:24

Intimação

01/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 13:24

Intimação

01/03/2024 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado

22/02/2024 10:50

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024 00:10

Publicado SENTENÇA em 15/02/2024.

14/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento

07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2024 23:59.

29/01/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023 00:34

Publicado SENTENÇA em 20/12/2023.

19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:34

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento

30/10/2023 12:27

Juntada de Petição de réplica

27/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 11:57

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023 13:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

17/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023 16:32

Juntada de Petição de laudo pericial

21/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 13:14

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023 21:04

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:03

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 15/09/2023 23:59.

20/08/2023 11:19

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023 11:19

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023 11:14

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.

10/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 00:34

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:30

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:30

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023 12:50

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

02/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 08:53

Nomeado perito

31/07/2023 08:58

Conclusos para despacho

28/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 10:41

Juntada de termo de triagem

25/07/2023 05:32

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 10:43

Conclusos para despacho

21/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio