26/09/2025 07:35

Conclusos para decisão
23/09/2025 12:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:52

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 01:20

Decorrido prazo de NILTON CEZAR RIOS em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 00:13

Publicado DESPACHO em 17/07/2025.
16/07/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:49

Decorrido prazo de NILTON CEZAR RIOS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2025 01:08

Publicado DESPACHO em 18/06/2025.
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:02

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo de NILTON CEZAR RIOS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/05/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 03:53

Publicado DESPACHO em 23/05/2025.
22/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:08

Juntada de Petição de outras peças
09/05/2025 12:06

Decorrido prazo de NILTON CEZAR RIOS em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 23:38

Decorrido prazo de NILTON CEZAR RIOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:22

Decorrido prazo de NILTON CEZAR RIOS em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 01:41

Publicado DECISÃO em 03/04/2025.
02/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ====================================================================================== Processo nº: 7009862-66.2023.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IONETE LIMA CORDEIRO SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA - RO4159 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado do(a) REQUERIDO: NILTON CEZAR RIOS - RO1795 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Ji-Paraná/RO, 17 de março de 2025.

DENISE FREIRE DO NASCIMENTO Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)
17/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:42

Decorrido prazo de NILTON CEZAR RIOS em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7009862-66.2023.8.22.0005 Assunto:Gratificação de Incentivo Parte autora: REQUERENTE: IONETE LIMA CORDEIRO SILVA, CPF nº *87.***.*87-49, RUA GOIÂNIA 2681, - DE 2037/2038 A 2244/2245 NOVA BRASÍLIA - 76908-672 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA, OAB nº RO4159 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AV. 02 DE ABRIL 1701 URUPÁ - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: NILTON CEZAR RIOS, OAB nº RO1795, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO Defiro ao EXECUTADO o prazo de 20 dias para demonstrar nos autos o pagamento da respectiva RPV.

Não comprovado o pagamento, intime-se o(a) exequente para pleitear o que entender de direito - prazo de 5 dias.

Todavia, decorrido o prazo e mantendo-se o(a) exequente silente, retornem os autos ao arquivo.

Cópia do presente serve de comunicação.

Ji-Paraná/, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Mariana Pinheiro de Macedo Correa Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
21/01/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:19

Expedição de RPV.
02/11/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7009862-66.2023.8.22.0005 Assunto:Gratificação de Incentivo Parte autora: REQUERENTE: IONETE LIMA CORDEIRO SILVA, CPF nº *87.***.*87-49, RUA GOIÂNIA 2681, - DE 2037/2038 A 2244/2245 NOVA BRASÍLIA - 76908-672 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA, OAB nº RO4159 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AV. 02 DE ABRIL 1701 URUPÁ - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DECISÃO 1- O executado concordou com os cálculos apresentados pelo(a) exequente.

Assim, HOMOLOGO-OS (ID. 109704099). 2- Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme o solicitado, em face do executado, nos termos do artigo 13, I, da Lei 12.153/09, a ser cumprido no prazo máximo de 60 dias para pagamento dos valores principais, bem como para os honorários sucumbenciais.

Ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado) informe ao juízo o pagamento das respectivas requisições, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI, se for o caso.

Autorizado o destacamento de honorários contratuais, se houver pedido e contrato. 3 – Desde já, fica o(a) exequente intimado(a) para fornecer os dados bancários (se não houver) no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento.

Portanto: a) expeça-se Requisição de Pequeno Valor, intimando-se o(a) exequente para juntar aos autos documentos necessários para a instruir a RPV, caso já não juntados; b) com a expedição e juntada dos documentos, intime-se o ente público para iniciar o procedimento de pagamento das requisições, extraindo as cópias necessárias diretamente do PJE, iniciando-se prazo para pagamento (60 dias) na data do registro da ciência no PJE.

Os autos deverão aguardar em arquivo o pagamento do débito; c) ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado), informe ao juízo o pagamento das respectivas requisições, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI. 4 - Com informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção.

CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO.

Ji-Paraná/, 8 de outubro de 2024 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
08/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
05/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.
08/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:22

Recebidos os autos
08/08/2024 08:23

Juntada de despacho
21/03/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2024 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 15:21

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.
12/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 01:37

Publicado SENTENÇA em 16/02/2024.
15/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 09:06

Conclusos para julgamento
12/12/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 03:22

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
20/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:29

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.
11/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:38

Intimação
11/10/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 17:59

Decorrido prazo de IONETE LIMA CORDEIRO SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:26

Decorrido prazo de IONETE LIMA CORDEIRO SILVA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 07:52

Juntada de termo de triagem
28/08/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
25/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00