04/06/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:03

Determinado o arquivamento
26/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 14:38

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:17

Expedição de Ofício.
08/11/2023 13:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:07

Mandado devolvido sorteio
07/11/2023 09:03

Mandado devolvido sorteio
07/11/2023 08:18

Decorrido prazo de DEIBSON FRANCA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ARRUDA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 13:32

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:31

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:24

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 10:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
31/10/2023 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ARRUDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:53

Decorrido prazo de DEIBSON FRANCA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 08:20

Mandado devolvido sorteio
27/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 08:17

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:45

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:40

Expedição de Ofício.
24/10/2023 07:37

Expedição de Ofício.
24/10/2023 07:35

Expedição de Mandado.
24/10/2023 07:31

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 10:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
24/10/2023 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ARRUDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:31

Decorrido prazo de DEIBSON FRANCA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
20/10/2023 08:56

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 7057498-40.2023.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário, Roubo Majorado, Crime Tentado AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: DEIBSON FRANCA DOS SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ARRUDA - ADVOGADOS DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

As alegações preliminares apresentadas pela defesa dos acusados não aduzem nenhuma das hipóteses contidas no art. 397 do CPP.

Ante a inexistência de causa que fundamente absolvição sumária, declaro saneado o feito.

Designo o dia 31 de outubro de 2023 às 10h30min para audiência de instrução e julgamento, preferencialmente de forma virtual.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo "Google Meet", na qual as partes poderão acessar através do link: https://meet.google.com/mgi-qzeq-tpx No mandado de intimação deverá constar que a audiência será realizada de modo virtual (através do link da audiência constante no próprio mandado de intimação).

Todavia, em caso de impossibilidade de comparecimento de forma virtual, por se tratar de procedimento de réu preso, poderão as partes comparecer presencialmente ao fórum geral na data e horário acima mencionado.

Ainda, deverá constar observação para que o oficial de justiça certifique o telefone atualizado dos intimados, preferencialmente o número que possua whatsapp.

Expeça-se o necessário para intimação dos acusados (PRESOS) e testemunhas arroladas na inicial.

Cientifiquem-se Ministério Público e Defesa.

Porto Velho - RO, 16 de outubro de 2023 Jaires Taves Barreto Juiz de Direito
16/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2023 15:56

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 03/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:47

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:15

Mandado devolvido sorteio
04/10/2023 00:45

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:17

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:59

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2023 09:20

Recebida a denúncia contra GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ARRUDA
28/09/2023 09:20

Recebida a denúncia contra DEIBSON FRANCA DOS SANTOS
27/09/2023 14:41

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:41

Juntada de mandado
27/09/2023 14:40

Juntada de mandado
27/09/2023 13:18

Juntada de Petição de denúncia
25/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 23:08

Juntada de autos digitalizados
18/09/2023 23:03

Juntada de autos digitalizados
18/09/2023 05:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/09/2023 00:09

Audiência Custódia realizada para 19/09/2023 12:00 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
17/09/2023 23:48

Audiência Custódia designada para 19/09/2023 12:00 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
17/09/2023 17:18

Juntada de documento de comprovação
17/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
17/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
17/09/2023 11:15

Conclusos para decisão
17/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

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