TJRO - 0003054-88.2014.8.22.0003
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 13:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/09/2025 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2025 00:11
Publicado DECISÃO em 16/09/2025.
-
15/09/2025 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2025 08:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/09/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 18:07
Juntada de outras peças
-
01/09/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/09/2025 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2025.
-
30/08/2025 00:47
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
-
30/08/2025 00:35
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:20
Juntada de Petição de manifestação
-
28/08/2025 10:06
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/08/2025 01:28
Publicado DECISÃO em 21/08/2025.
-
20/08/2025 13:44
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 02:28
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 00:58
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 02:18
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 12:06
Remetidos os autos da Contadoria ao A origem.
-
30/07/2025 07:52
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2025 11:17
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2025 06:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
28/07/2025 06:36
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 13:11
Juntada de documento de comprovação
-
24/07/2025 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/07/2025 00:33
Publicado DECISÃO em 24/07/2025.
-
23/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 09:00
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
23/07/2025 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 11:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/07/2025 12:36
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2025 00:05
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 18/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2025 01:38
Publicado DECISÃO em 18/07/2025.
-
17/07/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/07/2025 12:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/07/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2025 00:05
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 14/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:09
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2025 09:14
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 02:31
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:23
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 12:52
Juntada de Petição de outras peças
-
10/07/2025 12:37
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2025 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/07/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/07/2025 01:48
Publicado DECISÃO em 02/07/2025.
-
01/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:01
Determinada a expedição do alvará de levantamento
-
01/07/2025 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2025 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/06/2025 01:32
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 01:36
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 08:12
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 17:59
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 17:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/05/2025 07:59
Juntada de documento de comprovação
-
28/05/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2025 00:09
Publicado DECISÃO em 26/05/2025.
-
23/05/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/05/2025 02:44
Publicado DESPACHO em 19/05/2025.
-
18/05/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 19:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 04:57
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 11:32
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 29/04/2025 23:59.
-
07/05/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:42
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 11:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/04/2025 02:20
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 29/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 07:59
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 05:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 12:25
Juntada de Petição de certidão
-
04/04/2025 14:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
03/04/2025 13:54
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/04/2025 01:36
Publicado DECISÃO em 03/04/2025.
-
02/04/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:41
Determinada Requisição de Informações
-
25/03/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2025 08:14
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 07:23
Juntada de Petição de outras peças
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:16
Juntada de Petição de certidão
-
15/02/2025 19:04
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 08:46
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 08:32
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/02/2025 01:20
Publicado DECISÃO em 03/02/2025.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0003054-88.2014.8.22.0003 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto: Violação dos Princípios Administrativos Requerente/Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: JEAN CARLOS DOS SANTOS, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA Advogado do requerido: NELMA PEREIRA GUEDES ALVES, OAB nº RO1218, WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 DECISÃO CONCEDO derradeiramente o prazo requerido, tendo em vista a urgência decorrente da indisponibilidade retromencionada.
Pratique-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias.
Jaru - RO, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025.
Alencar das Neves Brilhante Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA RAIMUNDO CATANHEDE 1042 SETOR2 CENTRO - 78890-000 - SORRISO - MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE JARU - RO, 945 - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: JEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA RIO DE JANEIRO 3555, CASA SETOR 2 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA, RUA TIRADENTES 1979 SETOR 1 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA -
01/02/2025 02:10
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 13:22
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:04
Deferido o pedido de MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia.
-
31/01/2025 11:07
Juntada de Petição de certidão
-
30/01/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0003054-88.2014.8.22.0003 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto: Violação dos Princípios Administrativos Requerente/Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: JEAN CARLOS DOS SANTOS, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA Advogado do requerido: NELMA PEREIRA GUEDES ALVES, OAB nº RO1218, WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 DECISÃO Ante o decurso de tempo considerável desde a última manifestação da parte exequente, INTIME-SE o Ministério Público com urgência para que, no prazo de 15 dias, apresente o cálculo que entende devido, tendo em vista a existência de indisponibilidade sobre o patrimônio dos requeridos.
Após, tornem os autos conclusos.
Pratique-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias.
Jaru - RO, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024.
Jordana Maria Mathias dos Reis Juíza de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA RAIMUNDO CATANHEDE 1042 SETOR2 CENTRO - 78890-000 - SORRISO - MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE JARU - RO, 945 - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: JEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA RIO DE JANEIRO 3555, CASA SETOR 2 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA, RUA TIRADENTES 1979 SETOR 1 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA -
11/12/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 19:15
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 10:12
Processo Desarquivado
-
31/10/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2024 05:26
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:16
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:52
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:41
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2024 07:27
Arquivado Provisoramente
-
26/06/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 02:11
Publicado DECISÃO em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0003054-88.2014.8.22.0003 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto: Violação dos Princípios Administrativos Requerente/Exequente: Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: JEAN CARLOS DOS SANTOS, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA Advogado do requerido: NELMA PEREIRA GUEDES ALVES, OAB nº RO1218, WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 DECISÃO Vistos, etc.
Ante a manifestação do exequente, ARQUIVE-SE o feito até que sobrevenha manifestação da parte interessada.
Com eventual manifestação, tornem os autos conclusos.
Pratique-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias.
Jaru - RO, terça-feira, 25 de junho de 2024.
Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte autora: Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA RAIMUNDO CATANHEDE 1042 SETOR2 CENTRO - 78890-000 - SORRISO - MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE JARU - RO, 945 - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: JEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA RIO DE JANEIRO 3555, CASA SETOR 2 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA, RUA TIRADENTES 1979 SETOR 1 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA -
25/06/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 21:44
Determinado o arquivamento
-
12/06/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
20/04/2024 03:15
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:13
Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
-
26/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0003054-88.2014.8.22.0003 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto: Violação dos Princípios Administrativos Requerente/Exequente: Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: JEAN CARLOS DOS SANTOS, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA Advogado do requerido: NELMA PEREIRA GUEDES ALVES, OAB nº RO1218, WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 DECISÃO Vistos, etc. 1.
Considerando as tratativas entre o Ministério Público e o Município de Jaru, INTIME-SE o Município de Jaru para, no prazo de 15 dias, complementar a resposta ao Ofício nº 20/SEGAP/2024, nos termos do requerimento. 2.
Sem prejuízo, INTIMEM-SE os demais executados para, querendo, apresentar a referida documentação no prazo de 15 dias. 3.
Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, INTIME-SE a parte exequente (Ministério Público) para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias. 4.
Decorrido o prazo sem cumprimento, arquive-se. 5.
Apresentados os cálculos, tornem os autos conclusos.
Pratique-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias.
Jaru - RO, segunda-feira, 25 de março de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte autora: Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA RAIMUNDO CATANHEDE 1042 SETOR2 CENTRO - 78890-000 - SORRISO - MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE JARU - RO, 945 - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: JEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA RIO DE JANEIRO 3555, CASA SETOR 2 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA, RUA TIRADENTES 1979 SETOR 1 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA -
25/03/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 08:40
Deferido o pedido de Ministério Público do Estado de Rondônia.
-
23/03/2024 00:29
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 09:40
Juntada de Petição de outras peças
-
22/03/2024 09:40
Juntada de Petição de outras peças
-
21/03/2024 22:12
Juntada de Petição de parecer
-
21/03/2024 17:15
Juntada de Petição de certidão
-
07/03/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 01:50
Publicado DECISÃO em 29/02/2024.
-
29/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0003054-88.2014.8.22.0003 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto: Violação dos Princípios Administrativos Requerente/Exequente: Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: JEAN CARLOS DOS SANTOS, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA Advogado do requerido: NELMA PEREIRA GUEDES ALVES, OAB nº RO1218, WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 DECISÃO Vistos, etc.
Ante a justificativa apresentada, CONCEDO o prazo derradeiro de 15 dias para manifestação.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.
Pratique-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias.
Jaru - RO, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte autora: AUTORES: Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA RAIMUNDO CATANHEDE 1042 SETOR2 CENTRO - 78890-000 - SORRISO - MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE JARU - RO, 945 - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: JEAN CARLOS DOS SANTOS, CPF nº *23.***.*80-15, AVENIDA RIO DE JANEIRO 3555, CASA SETOR 2 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA, ULISSES BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº *08.***.*18-20, RUA TIRADENTES 1979 SETOR 1 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA -
28/02/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 14:27
Deferido o pedido de Ministério Público do Estado de Rondônia.
-
22/02/2024 20:00
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 16:05
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 12:17
Juntada de Petição de outras peças
-
23/01/2024 12:15
Juntada de Petição de parecer
-
18/01/2024 09:05
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2023 03:28
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 10:47
Juntada de Petição de certidão
-
30/11/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 01:40
Publicado DESPACHO em 23/11/2023.
-
22/11/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 08:44
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 00:28
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
20/10/2023 11:28
Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
-
19/10/2023 08:30
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo : 0003054-88.2014.8.22.0003 Classe : AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros REU: JEAN CARLOS DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REU: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE - RO0001658A INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.
Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. -
16/10/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 10:14
Recebidos os autos
-
22/09/2023 08:25
Juntada de termo de triagem
-
04/05/2022 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/04/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 08:44
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2014
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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