15/03/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
16/12/2023 03:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIMENTA BUENO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:16

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIMENTA BUENO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:57

Juntada de Petição de juntada de ar
28/11/2023 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIA BONATTO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de VALDIR ANACLETO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:21

Decorrido prazo de LAMINADOS SANTA LUZIA LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:57

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] 7002582-78.2018.8.22.0018 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: VALDIR ANACLETO, LAMINADOS SANTA LUZIA LTDA - ME, CLAUDIA BONATTOADVOGADO DOS EXECUTADOS: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390 DECISÃO

Vistos.

Na presente Execução de Título Extrajudicial o imóvel Lote de terra urbano denominado nº 08 (oito), Quadra 90 (noventa), Setor 01 (um), situado na Av.

Presidente Dutra, nº 44, município de Pimenta Bueno-RO, medindo 15x40m, área total 600m², registrado sob a matrícula 2956 do Cartório de Registro de Imóveis de Pimenta Bueno e cadastro nº 1150 da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno foi penhorado, conforme consta no id. 33978582.

Após, o exequente informou a realização de acordo com as executadas para pagamento da dívida.

O acordo foi homologado por este Juízo.

A exequente se manifestou nos autos pela liberação da penhora existente sobre o imóvel acima descrito. É o necessário.

Decido.

Diante da análise feito nos autos, DETERMINO a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel Lote de terra urbano denominado nº 08 (oito), Quadra 90 (noventa), Setor 01 (um), situado na Av.

Presidente Dutra, nº 44, município de Pimenta Bueno-RO, medindo 15x40m, área total 600m², registrado sob a matrícula 2956 do Cartório de Registro de Imóveis de Pimenta Bueno e cadastro nº 1150 da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno As despesas e emolumentos pela retirada da restrição junto ao CRI será a cargo das executadas/interessadas, nos termos do art. 14, parágrafo único da Lei nº 6.015/73, in verbis: Art. 14.

Pelos atos que praticarem, em decorrência desta Lei, os Oficiais do Registro terão direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados nos Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios, os quais serão pagos, pelo interessado que os requerer, no ato de requerimento ou no da apresentação do título. Parágrafo único.

O valor correspondente às custas de escrituras, certidões, buscas, averbações, registros de qualquer natureza, emolumentos e despesas legais constará, obrigatoriamente, do próprio documento, independentemente da expedição do recibo, quando solicitado. Grifos meu À CPE: 1. EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Pimenta Bueno/RO, determinando o cancelamento da penhora e a baixa de seu respectivo registro (R-3-2.956) na matrícula n.2956, referente ao imóvel urbano denominado nº 08 (oito), Quadra 90 (noventa), Setor 01 (um), situado na Av.

Presidente Dutra, nº 44, município de Pimenta Bueno-RO. 2.

Para tanto, INTIME-SE a parte executada/interessada, advertindo-a que deverá se dirigir ao Cartório de Registro de imóveis para recolher as custas de emolumentos para baixa da penhora do imóvel descrito acima, devendo trazer aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77 do CPC) e seus desdobramentos.

Pratique-se o necessário por meio mais célere, sendo o caso por e-mail.

Decorrido o prazo, façam concluso os autos. SERVE DE OFÍCIO/MANDADO e outras comunicações: EXECUTADOS: VALDIR ANACLETO, RUA 07 2191, SETOR 03, QUADRA 28 BAIRRO INDUSTRIAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, LAMINADOS SANTA LUZIA LTDA - ME, RUA 07 2191, SETOR 03, QUADRA 28 INDUSTRIAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, CLAUDIA BONATTO, RUA 07 2191, SETOR 03, QUADRA 28 BAIRRO INDUSTRIAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA Ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIMENTA BUENO/RO Endereço: Rua Rolim de Moura, nº 325, bairro Centro, Pimenta Bueno/RO, CEP 76970-000, Fone/Fax: (69) 3451-4336 - 3451-2961 - e-mail: [email protected] Finalidade: liberação da penhora que recaiu sobre o Lote de terra urbano denominado nº 08 (oito), Quadra 90 (noventa), Setor 01 (um), situado na Av.

Presidente Dutra, nº 44, município de Pimenta Bueno-RO, medindo 15x40m, área total 600m², registrado sob a matrícula 2956 do Cartório de Registro de Imóveis de Pimenta Bueno e cadastro nº 1150 da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Executor: Oficiala/Substituta do Cartório de Registro de Imóveis, da Comarca de Pimenta Bueno/RO. Santa Luzia D'Oeste/RO, 30 de outubro de 2023.

Ane Bruinjé Juíza de Direito
30/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:44

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:43

Processo Desarquivado
16/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 10:45

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
13/08/2021 08:13

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 08:06

Conclusos para julgamento
14/07/2021 10:33

Juntada de Certidão
13/07/2021 19:35

Expedição de #Não preenchido#.
07/04/2021 12:12

Juntada de Certidão
25/03/2021 01:42

Decorrido prazo de LAMINADOS SANTA LUZIA LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, Esquina com Tancredo Neves Execução de Título Extrajudicial 7002582-78.2018.8.22.0018 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: VALDIR ANACLETO, RUA 07 2191, SETOR 03, QUADRA 28 BAIRRO INDUSTRIAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, LAMINADOS SANTA LUZIA LTDA - ME, RUA 07 2191, SETOR 03, QUADRA 28 INDUSTRIAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, CLAUDIA BONATTO, RUA 07 2191, SETOR 03, QUADRA 28 BAIRRO INDUSTRIAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA

Vistos.

Verifico que as partes são legítimas e capazes.

Ademais, o objeto da demanda possui natureza disponível.

Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes ( Id. 54425534) para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.

Note-se que no acordo consta que R$ 190.000,00 foi pago no ato da assinatura do acordo e o restante do débito foi pago, através de dação em pagamento da fração ideal de 4.680,00 metros quadrados do imóvel matriculado sob o n 1471 junto ao Cartório de Registro desta cidade e comarca, portanto, desnecessária a suspensão do feito, sendo que as despesas e diligências para registro da dação em pagamento junto à matrícula ficou às expensas do exequente, conforme Acordo firmado e que ora se homologa. Após averbação da dação em pagamento da fração ideal de 4.680 m2 em favor da parte exequente, libere-se a constrição sobre o remanescente do imóvel de matrícula 1471.

Sem custas finais.

Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC/2015.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO.

Santa Luzia D'Oeste, 18 de fevereiro de 2021.

Márcia Adriana Araújo Freitas
01/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:53

Homologada a Transação
16/02/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 15:10

Conclusos para decisão
09/02/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:42

Outras Decisões
05/02/2021 11:22

Conclusos para decisão
05/02/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:33

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única 7002582-78.2018.8.22.0018 Polo Ativo: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 775, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 Polo Passivo: Nome: LAMINADOS SANTA LUZIA LTDA - ME Endereço: Rua 07, 2191, Setor 03, Quadra 28, Industrial, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Nome: VALDIR ANACLETO Endereço: Rua 07, 2191, Setor 03, Quadra 28, Bairro Industrial, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Nome: CLAUDIA BONATTO Endereço: Rua 07, 2191, Setor 03, Quadra 28, Bairro Industrial, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente para atualizar o cálculo do valor remanescente e requerer o que de direito no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Santa Luzia D`Oeste/RO, 2 de fevereiro de 2021.
02/02/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:30

Juntada de Petição de diligência
22/01/2021 08:30

Mandado devolvido sorteio
16/12/2020 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2020 11:56

Expedição de Mandado.
14/12/2020 09:37

Expedição de Mandado.
11/12/2020 11:29

Juntada de Certidão
23/11/2020 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2020 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2020 10:15

Juntada de Petição de certidão
10/11/2020 11:07

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 07:55

Expedição de #Não preenchido#.
27/10/2020 10:21

Juntada de Certidão
18/09/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2020 01:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 11/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.
02/09/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 07:31

Expedição de #Não preenchido#.
18/08/2020 11:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 10:26

Outras Decisões
08/07/2020 11:40

Conclusos para decisão
26/06/2020 01:01

Decorrido prazo de LAMINADOS SANTA LUZIA LTDA - ME em 25/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2020.
02/06/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2020 10:27

Conclusos para decisão
04/05/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
24/03/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 09:09

Outras Decisões
04/02/2020 11:45

Conclusos para decisão
03/02/2020 20:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2020 10:04

Outras Decisões
04/11/2019 11:55

Conclusos para decisão
04/11/2019 11:55

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:29

Juntada de Petição de diligência
10/10/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.
04/10/2019 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 08:36

Expedição de Carta precatória.
26/09/2019 10:13

Outras Decisões
25/09/2019 19:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2019 17:52

Conclusos para decisão
24/09/2019 17:52

Expedição de Mandado.
24/09/2019 08:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 12:05

Expedição de Mandado.
18/09/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 09:20

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2019.
09/09/2019 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 16:05

Juntada de Certidão
21/08/2019 10:40

Juntada de outras peças
21/08/2019 10:38

Juntada de outras peças
12/08/2019 16:36

Juntada de outras peças
01/08/2019 10:59

Outras Decisões
31/07/2019 11:49

Conclusos para decisão
30/07/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2019.
29/07/2019 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 16:38

Outras Decisões
23/07/2019 08:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 17:32

Conclusos para decisão
18/07/2019 16:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2019.
01/07/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 08:12

Outras Decisões
27/06/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 08:35

Conclusos para julgamento
27/06/2019 00:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 26/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2019.
17/06/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 00:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 13/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2019.
28/05/2019 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 09:57

Outras Decisões
22/05/2019 19:01

Conclusos para decisão
22/05/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 13:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 07:57

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2019.
30/04/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 13:28

Outras Decisões
04/04/2019 12:11

Conclusos para decisão
04/04/2019 11:52

Decorrido prazo de CLAUDIA BONATTO em 03/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 11:52

Decorrido prazo de VALDIR ANACLETO em 03/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 11:52

Decorrido prazo de LAMINADOS SANTA LUZIA LTDA - ME em 03/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 08:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 12:18

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2019.
15/03/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 14:53

Mandado devolvido sorteio
13/03/2019 14:53

Mandado devolvido sorteio
13/03/2019 14:53

Mandado devolvido sorteio
13/03/2019 14:53

Juntada de Petição de diligência
11/02/2019 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2019 11:08

Expedição de Mandado.
08/02/2019 19:16

Outras Decisões
08/01/2019 11:03

Conclusos para decisão
21/12/2018 11:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2018 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2019.
21/12/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 15:30

Outras Decisões
19/12/2018 08:51

Conclusos para despacho
19/12/2018 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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