18/11/2023 00:41

Decorrido prazo de DAGLYELLY PATRICIA DE MORAIS DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:41

Decorrido prazo de UNIAO COM. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:17

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível cancelada para 24/10/2023 12:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
30/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:23

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007534-51.2023.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Duplicata R$ 10.025,37 EXEQUENTE: UNIAO COM.

DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 35.***.***/0001-63, 25 DE AGOSTO 7230 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELA CAROLINE ROSA MORAES, OAB nº RO10924 EXECUTADO: DAGLYELLY PATRICIA DE MORAIS DA SILVA, CPF nº *45.***.*78-86, LINHA 186 KM 5,5 LADO SUL S/N ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O Arquive-se. Rolim de Moura, domingo, 29 de outubro de 2023 às 22:28 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
29/10/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2023 22:28

Determinado o arquivamento
24/10/2023 12:43

Juntada de outras peças
24/10/2023 09:53

Decorrido prazo de UNIAO COM. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:51

Decorrido prazo de DAGLYELLY PATRICIA DE MORAIS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:47

Decorrido prazo de MARCELA CAROLINE ROSA MORAES em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:30

Decorrido prazo de UNIAO COM. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:16

Decorrido prazo de UNIAO COM. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000,(69) 34422268 Processo nº 7007534-51.2023.8.22.0010 EXEQUENTE: UNIAO COM.

DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CAROLINE ROSA MORAES - RO10924 EXECUTADO: DAGLYELLY PATRICIA DE MORAIS DA SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Juizado Especial Cível - SALA 02 Data: 24/10/2023 Hora: 12:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Rolim de Moura, 3 de outubro de 2023.
03/10/2023 21:48

Mandado devolvido dependência
03/10/2023 19:37

Recebidos os autos.
03/10/2023 19:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:08

Audiência Conciliação - JEC designada para 24/10/2023 12:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
27/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:45

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
26/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:02

Juntada de termo de triagem
19/09/2023 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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