STJ - 7012026-37.2019.8.22.0007

27/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1092431/2024 - AgInt

30/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092431 - AgInt no AREsp 2730284 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de AIUTON OLIVEIRA MELLO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01092431/2024 - AgInt no AREsp 2730284/RO

11/04/2025 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092431/2024 - AgInt no AREsp 2730284/RO

05/03/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/02/2025 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

14/02/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para WELYSON DE SOUZA SIMAO MACHADO apresentar resposta à petição n. 1092431/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 915.

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1092431/2024 -

10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092431/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092431/2024

09/12/2024 15:27

Protocolizada Petição 1092431/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

18/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 16:10

Conheço do agravo de AIUTON OLIVEIRA MELLO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/09/2024 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/09/2024 18:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/09/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/09/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA