19/11/2022 00:39

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:24

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S.A em 08/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:59

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 12:25

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:03

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2022.
27/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:32

Expedição de Alvará.
25/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 05:18

Publicado SENTENÇA em 25/10/2022.
24/10/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2022 10:38

Conclusos para despacho
20/10/2022 01:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 02:21

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/10/2022.
13/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:12

Decorrido prazo de ERONIDIO GONZAGA DOS PASSOS em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S.A em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:52

Recebidos os autos
27/09/2022 11:17

Juntada de despacho
15/12/2021 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2021 11:03

Conclusos para despacho
15/12/2021 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 23:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 00:12

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S.A em 30/11/2021 23:59.
26/11/2021 07:24

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
26/11/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 07:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:46

Juntada de Petição de recurso
23/11/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 00:25

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 01:26

Publicado DESPACHO em 22/11/2021.
19/11/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:22

Outras Decisões
18/11/2021 10:10

Conclusos para decisão
12/11/2021 13:18

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.
12/11/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:32

Publicado SENTENÇA em 12/11/2021.
11/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2021 07:53

Conclusos para julgamento
06/11/2021 08:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 18:06

Juntada de Petição de alegações finais
13/10/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 13:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2021 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
08/10/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 08:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/10/2021 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
21/07/2021 08:19

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 01:42

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:43

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo nº 7002256-47.2020.8.22.0019 REQUERENTE: ERONIDIO GONZAGA DOS PASSOS Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA - RO6995 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências de Machadinho do Oeste Data: 26/07/2021 Hora: 10:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO DO CEJUSC DE MACHADINHO DO OESTE/RO: TEL: (69) 3309 8640 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Machadinho D'Oeste, 12 de janeiro de 2021.
12/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2021 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
12/01/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 10:44

Outras Decisões
08/01/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 10:15

Conclusos para despacho
07/01/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 00:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 01:03

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
01/12/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 11:41

Outras Decisões
30/11/2020 08:24

Conclusos para julgamento
27/11/2020 21:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 11:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 01:25

Decorrido prazo de ERONIDIO GONZAGA DOS PASSOS em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 01:20

Decorrido prazo de DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA em 07/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:35

Publicado DECISÃO em 06/10/2020.
05/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 06:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2020 22:38

Conclusos para decisão
01/10/2020 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
19/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003169-59.2020.8.22.0009

Evandro Ferreira Cornelio

Digital Finance Promotora LTDA.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/09/2020 17:29

Exibir Processo

Processo nº 7002327-11.2018.8.22.0022

Cleci Foss de Morais

Oi Movel S.A

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/09/2018 14:50

Exibir Processo

Processo nº 7004890-52.2020.8.22.0007

Leandro Caldeiras dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vinicius Pompeu da Silva Gordon

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/06/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 7000447-14.2018.8.22.0012

Maria de Lourdes Ribeiro Martins

Julio Ubaldo de Oliveira

Advogado: Luiz Antonio Xavier de Souza Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/03/2018 09:06

Exibir Processo

Processo nº 7006801-25.2017.8.22.0001

Ricardo Carvalho Silva

Calcard Administradora de Cartoes LTDA

Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/02/2017 08:48

Exibir Processo