17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 02:06

Publicado DECISÃO em 17/07/2025.
16/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
16/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025 01:59

Decorrido prazo de VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2025 01:50

Publicado DECISÃO em 12/05/2025.
09/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801010-57.2023.8.22.0000
03/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 04:25

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2025.
01/04/2025 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 01:00

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:52

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:47

Decorrido prazo de VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 01:34

Publicado DECISÃO em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7002754-92.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 20.495,46 (vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) Parte autora: VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA, RUA SÃO PAULO 3816, - DE 3780/3781 A 3920/3921 SETOR 05 - 76870-620 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466 Parte requerida: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, AVENIDA BARÃO DE TEFÉ 34, ANDAR 16 SAÚDE - 20220-460 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, RUA INÁCIO LUSTOSA 755 SÃO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, HERBERT TRAP 922, MD 02 GUARITUBA - 83310-390 - PIRAQUARA - PARANÁ, HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SP353041, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Vistos.

Suspendo o processo por 60 dias, ou até o julgamento do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 09/2023, autos de nº 0801010-57.2023.8.22.0000, o que ocorrer primeiro.

Decorrido o prazo, intime-se a autora para andamento.

Ariquemes quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 às 12:45 .

Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
22/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 07:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7002754-92.2023.8.22.0002 REQUERENTE: VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466-A REQUERIDO: ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, GENERALI BRASIL SEGUROS S A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ariquemes, 10 de dezembro de 2024.
10/12/2024 04:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 04:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2024 08:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:55

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:29

Decorrido prazo de VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:25

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:13

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:13

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:12

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:11

Decorrido prazo de VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:11

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:09

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 05/10/2023 23:59.
12/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:54

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar 7002754-92.2023.8.22.0002 REQUERENTE: VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466 REQUERIDOS: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, AVENIDA BARÃO DE TEFÉ 34, ANDAR 16 SAÚDE - 20220-460 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, RUA INÁCIO LUSTOSA 755 SÃO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SP353041, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DECISÃO

Vistos.

Em razão da enorme demanda, foi admitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 09/2023 TJRO, autos autos nº 0801010-57.2023.8.22.0000, com a seguinte questão submetida a julgamento: Tema IRDR n°09-TJRO - Definir se há ou não relação jurídica entre os servidores públicos do Estado de Rondônia e a Seguradora Zurick após outubro de 2016, notadamente para aqueles que não manifestaram vontade de permanecerem segurados, cuja tese ainda não foi definida, tendo sido apenas realizado o juízo de admissibilidade do incidente.

Há determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema deste incidente, inclusive aqueles que tramitam perante os Juizados Especiais.           O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) tem por escopo pacificar o entendimento do Tribunal a respeito de determinada matéria, o qual passará a ter efeito vinculante em relação a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito, bem como aos casos futuros, somente sendo passível de modificação pela via específica de revisão disciplinada pelo art. 986 do mesmo Estatuto Processual.           Dessa forma, com base no art. 982 do CPC fora determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema deste incidente (inc.

I), inclusive aqueles que tramitam perante os Juizados Especiais.           Assim, determino a suspensão do presente processo, até o julgamento INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 09/2023, autos de nº 0801010-57.2023.8.22.0000. Havendo decisão no referido processo, certifique-se e venham os autos conclusos. Intimem-se as partes. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Marisa de Almeida
11/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Â 0801010-57.2023.8.22.0000
11/09/2023 06:06

Conclusos para julgamento
11/09/2023 06:06

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2023 06:36

Audiência Conciliação - JEC realizada para 01/09/2023 09:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
05/09/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 10:36

Juntada de Petição de juntada de ar
11/05/2023 10:34

Juntada de Petição de juntada de ar
26/04/2023 07:40

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:17

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:07

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 08:10

Juntada de Certidão
04/04/2023 08:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:04

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:01

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:58

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:58

Decorrido prazo de VILMA JACINTHO DE OLIVEIRA SOUZA em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 11:35

Recebidos os autos.
28/03/2023 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2023 03:47

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:48

Audiência Conciliação designada para 01/09/2023 09:30 Ariquemes - Juizado Especial.
24/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:36

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 21:51

Conclusos para despacho
22/03/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:19

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.
15/03/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:35

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 15:36

Conclusos para decisão
28/02/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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