TJRO - 7025050-19.2020.8.22.0001

17/12/2021 07:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/12/2021 10:19

Expedição de Certidão.

15/12/2021 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2021 23:59.

06/12/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021 15:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 00:02

Publicado INTEIRO TEOR em 16/11/2021.

12/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

11/11/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2021 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021 07:56

Juntada de Petição de certidão

19/09/2021 20:46

Decorrido prazo de JONAS REGIS DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.

19/09/2021 20:46

Decorrido prazo de ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

16/09/2021 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2021 21:02

Decorrido prazo de ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

10/09/2021 21:02

Decorrido prazo de JONAS REGIS DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.

10/09/2021 21:01

Publicado INTEIRO TEOR em 02/08/2021.

10/09/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

06/09/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 19:13

Conclusos para decisão

12/08/2021 12:02

Conclusos para decisão

12/08/2021 07:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2021 09:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2021 10:20

Juntada de Petição de

02/08/2021 17:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 10:57

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

19/07/2021 09:47

Deliberado em sessão

13/07/2021 10:56

Incluído em pauta para 14/07/2021 08:30:00 Gabinete 01 - 1.

06/07/2021 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2021 09:23

Conclusos para decisão

23/04/2021 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 22:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/02/2021 23:59:59.

24/02/2021 07:09

Juntada de Petição de agravo interno

23/02/2021 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021 07:21

Juntada de Petição de

13/01/2021 15:35

Juntada de Petição de petição

08/01/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020 03:11

Publicado DECISÃO em 07/01/2021.

31/12/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/12/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 17:14

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

15/12/2020 12:01

Conclusos para decisão

10/12/2020 13:24

Recebidos os autos

10/12/2020 13:24

Distribuído por sorteio