06/07/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.
25/05/2024 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:31

Publicado SENTENÇA em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7007150-34.2022.8.22.0007 !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: GERALDO MACHADO PIRES ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962, VINICIUS ALEXANDRE SILVA, OAB nº RO8694A, LUZINETE PAGEL GALVAO, OAB nº RO4843 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Satisfeita a obrigação pelo pagamento das RPV's, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Custas não devidas. Sem honorários.

Registro e Publicação via Pje.

Desnecessária intimação. Transitada em julgado nesta data (art.1000, par.único,CPC).

Os alvarás foram expedidos. À CPE: Arquivem-se de imediato Cacoal/RO, 21 de maio de 2024.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
21/05/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 09:04

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024 03:33

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7007150-34.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO MACHADO PIRES Advogados do(a) EXEQUENTE: LUZINETE PAGEL GALVAO - RO4843-A, THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962, VINICIUS ALEXANDRE SILVA - RO0008694A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RETIRAR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES Finalidade: Intimação da parte autora/exequente, por intermédio do seu advogado, acerca da expedição de Alvará Judicial para levantamento de valores, a ser retirado pelo Sistema PJE e providenciado o saque dentro do prazo de validade do documento, devendo comunicar o Juízo quanto ao levantamento dos valores disponibilizados na conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBS.: Caso deseje, pode o advogado autonomamente encaminhar o alvará para depósito em conta bancária utilizando a ferramenta on-line disponibilizada pela OAB/RO no sítio: https://www.oab-ro.org.br/alvara/alvara-judicial/, evitando assim o deslocamento e aglomeração nas agências bancárias.
08/04/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:50

Expedição de Alvará.
03/04/2024 11:44

Processo Desarquivado
03/04/2024 11:44

Juntada de documento de comprovação
01/03/2024 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:33

Arquivado Provisoramente
27/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 02:32

Publicado DESPACHO em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7007150-34.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: GERALDO MACHADO PIRES ADVOGADO DO ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO O(s) RPV(s)/Precatório(s) foram assinados no sistema E-Prec-Web do Egrégio TRF 1ª Região e remetidos para pagamento. 1.

Aguarde-se em arquivo a notícia do pagamento, a qual será disponibilizada no sistema E-Prec-Web (site: https://eprecweb.trf1.jus.br/precatorio/pages/home/home.seam). 2.

Deverá a CPE consultar periodicamente o site acima a fim de verificar se houve a notícia do pagamento, devendo juntar aos autos o ofício. 3.

Com a notícia de pagamento, expeça-se alvará. 4.

Após, conclusos.

Cacoal/RO, 26 de fevereiro de 2024.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
26/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:48

Conclusos para decisão
20/02/2024 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7007150-34.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: GERALDO MACHADO PIRES Advogado do(a) ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
30/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
08/11/2023 04:13

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:45

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Processo: 7007150-34.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: GERALDO MACHADO PIRES ADVOGADO DO ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença.

Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor desta execução (R$ 5.264,32), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, cujo montante deve ser igualmente requisitado mediante a expedição da competente RPV. À CPE: Cite-se o INSS por sua Procuradoria Federal, via PJE, nos termos do art. 535 do CPC.

Prazo: 30 dias.

Transcorrido o prazo para manifestação (30 dias) ou havendo concordância com os cálculos apresentados, expeça-se o necessário, observando o montante do crédito (RPV ou Precatório).

Valor do RPV da parte exequente: R$ 47.857,48.

Valor do RPV de honorários advocatícios: R$ 10.050,07.

Após a expedição, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da regularidade dos dados dos RPV's.

Prazo da parte autora: 5 dias / Prazo do INSS: 10 dias.

Após, remeta-se o RPV/Precatório ao Egrégio TRF da 1ª Região, aguardando-se em arquivo a notícia de pagamento.

Com a notícia do cumprimento, expeça-se alvará.

Então, conclusos.

Cacoal/RO, 31 de outubro de 2023.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
31/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 11:39

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
28/09/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 03:54

Publicado DESPACHO em 28/09/2023.
27/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo : 7007150-34.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: GERALDO MACHADO PIRES Advogado do(a) ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO MANIFESTE-SE O AUTOR - PROSSEGUIMENTO Finalidade: Intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, caso tenha interesse, considerando o decurso de prazo para manifestação da parte executada (INSS), requerendo o que entender de direito acerca do prosseguimento do feito, inclusive sobre eventual pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, oportunidade em que deverá ser apresentada a planilha de cálculos dos valores que lhe são devidos pela autarquia requerida, devidamente atualizados por meio do JUSPREV II (programa para cálculos em ações previdenciárias), ou sistema similar, se for o caso.

Deverá, ainda, CASO APONTE QUE O BENEFÍCIO NÃO FOI IMPLANTADO, juntar aos autos documento de comprovação.

Não havendo manifestação para cumprimento de sentença os autos serão remetidos ao arquivo, vez que o feito foi julgado e extinto com resolução de mérito por sentença transitada em julgado.
11/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/09/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.
03/09/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 12:12

Expedição de Ofício.
12/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:38

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 09:45 Cacoal - 1ª Vara Cível.
05/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/04/2023 00:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.
06/04/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 09:45 Cacoal - 1ª Vara Cível.
04/04/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 07:23

Conclusos para decisão
04/02/2023 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 02:07

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
07/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 11:27

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:01

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 01:17

Juntada de Petição de laudo pericial
07/09/2022 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 06/09/2022 23:59.
23/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 02:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 01:22

Publicado DESPACHO em 28/06/2022.
27/06/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2022 09:42

Conclusos para despacho
01/06/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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