20/10/2024 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:45

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:32

Juntada de documento de comprovação
29/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2024 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
30/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:26

Conclusos para decisão
27/02/2024 00:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:27

Conclusos para decisão
21/11/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 03:03

Decorrido prazo de CARLOS JOSE BRAZ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:03

Decorrido prazo de W. J. B. MADEIRAS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:15

Decorrido prazo de CARLOS JOSE BRAZ em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:12

Decorrido prazo de W. J. B. MADEIRAS LTDA - ME em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected].

AUTOS: 7000694-03.2020.8.22.0019 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: W.

J.

B.

MADEIRAS LTDA - ME, RUA NEREU RAMOS - N:2657 SETOR INDUSTRIAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, CARLOS JOSE BRAZ, EMILIO MORETI 1050 SETOR 07 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Atento a todo o contexto dos autos, certo é que merece acolhimento o pedido de citação por edital, pois frustrada a tentativa de localizar a parte requerida para fins de citação, restando evidenciado que no caso em comento a parte está em local incerto e não sabido.

Desta forma, DEFIRO a realização da citação por edital, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei de Execuções Fiscais.

Decorrido o prazo da citação referenciada supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, a Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (art. 72, II, do CPC).

Apresentada manifestação pela curadora, vista dos autos à parte autora.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Finalidade: 01 - CITAR o(a) executado W.

J.

B.

MADEIRAS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e CARLOS JOSE BRAZ - CPF: *22.***.*95-87, acerca dos termos da presente ação contra ele imposta. 02 - INTIMAR o executado para pagamento do débito no importe de R$ 40.702,44 (quarenta mil, setecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, ou oferecer, no mesmo prazo, bens à penhora como garantia à execução. 03 - OBSERVAÇÕES. 3.1 Execução Fiscal referente à CDA 20.***.***/0480-03. 3.2 Incidirão honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os quais poderão ser majorados se houver embargos.

Apresentada manifestação pela curadora, vista dos autos à parte autora.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Machadinho D´Oeste/RO, 08 de Setembro de 2023.

JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito
11/09/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 03:34

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
08/09/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 00:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:34

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 11:33

Juntada de documento de comprovação
06/06/2023 11:18

Juntada de documento de comprovação
06/06/2023 11:13

Expedição de Carta precatória.
29/05/2023 12:21

Expedição de Precatório.
27/04/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 13:09

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:20

Decorrido prazo de CARLOS JOSE BRAZ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:34

Decorrido prazo de W. J. B. MADEIRAS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.
03/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 19:55

Conclusos para despacho
11/01/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:34

Decorrido prazo de CARLOS JOSE BRAZ em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:33

Decorrido prazo de W. J. B. MADEIRAS LTDA - ME em 28/11/2022 23:59.
03/11/2022 03:37

Publicado DECISÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 11:38

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:38

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:33

Decorrido prazo de CARLOS JOSE BRAZ em 02/09/2022 23:59.
02/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2022 23:59.
21/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2022 23:59.
14/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022 20:58

Conclusos para decisão
22/02/2022 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 22:54

Mandado devolvido dependência
10/12/2021 22:54

Juntada de Petição de diligência
09/11/2021 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 07:20

Expedição de Mandado.
27/10/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/10/2021 23:59.
04/10/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 00:00

Decorrido prazo de W. J. B. MADEIRAS LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.
31/08/2021 13:01

Mandado devolvido dependência
31/08/2021 13:01

Juntada de Petição de diligência
20/07/2021 01:01

Publicado CITAÇÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 11:02

Expedição de Mandado.
19/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 07:33

Outras Decisões
13/07/2021 13:52

Conclusos para decisão
06/03/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2021 23:59:59.
25/12/2020 19:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 09:36

Outras Decisões
27/11/2020 08:11

Conclusos para decisão
23/11/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:03

Outras Decisões
19/10/2020 12:18

Conclusos para decisão
16/10/2020 00:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 08:57

Juntada de Petição de diligência
29/05/2020 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2020 18:08

Expedição de Mandado.
19/05/2020 12:18

Outras Decisões
19/05/2020 00:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 16:11

Conclusos para decisão
13/05/2020 08:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 10:44

Outras Decisões
20/03/2020 12:20

Conclusos para decisão
20/03/2020 12:15

Outras Decisões
18/03/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 16:57

Conclusos para despacho
18/03/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7052129-65.2023.8.22.0001

Mapfre Seguros

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/08/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 7052129-65.2023.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Mapfre Seguros

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/08/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 7052129-65.2023.8.22.0001

Mapfre Seguros

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 29/04/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 7002654-56.2022.8.22.0008

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Mr Ind. e Com. de Madeiras LTDA - ME

Advogado: Cleodimar Balbinot

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/07/2022 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0000225-80.2018.8.22.0008

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Juliana Salleze

Advogado: Jucimaro Bispo Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/03/2018 08:11

Exibir Processo