12/12/2023 00:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO FRANCISCO DE BURITIS LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:30

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:29

Publicado DECISÃO em 23/11/2023.
22/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEONARDO FRANCISCO DA SILVA
22/11/2023 09:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEONARDO FRANCISCO DA SILVA
19/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:16

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:28

Juntada de Certidão
28/09/2023 01:00

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:44

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:21

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:54

Publicado CITAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Citação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário - Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76.880-000 - Fone:(69) 3238-2910 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias CITAÇÃO DE: MARCOS FRANCISCO DA SILVA portador do RG nº 916013 SSP/RO, inscrito no CPF sob o n.º *31.***.*55-53, filho de Maura do Nascimento Silva e Laurindo Francisco da Silva, nascido aos 24/09/1985 em Presidente Médici/RO: e LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, portador do RG nº 1144297 SS/RO, inscrito no CPF sob o n.º *03.***.*33-78, filho de Maura do Nascimento Silva e Laurindo Francisco da Silva, nascido aos 24/09/1985 em Nova Brasilândia do Oeste/RO: atualmente em local incerto e não sabido FINALIDADE: CITAÇÃO por edital dos denunciados MARCOS FRANCISCO DA SILVA e LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, por meio de edital (art. 363 e art. 365, ambos do CPP), para que apresente resposta escrita no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

Ressaltando-se que nela, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme disposto no artigo 396-A do CPP.

CRIME: Artigo 299 do código penal, declaração falsa em documento público.

Processo : 0001344-42.2015.8.22.0021 Classe : [Leve] Parte autora : Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado : PROCURADOR Parte requerida: MARCOS FRANCISCO DA SILVA e outros (2) Responsável pelas custas: Justiça gratuita.

DESPACHO: Considerando que o(a) denunciado(a) não foi encontrado(a) para citação pessoal, bem como realizadas diligências por parte do Ministério Público e do Juízo, as quais restaram infrutíferas, proceda-se a citação por edital dos denunciados MARCOS FRANCISCO DA SILVA e LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, por meio de edital (art. 363 e art. 365, ambos do CPP), para que apresente resposta escrita no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

Ressaltando-se que nela, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme disposto no artigo 396-A do CPP.

Fixo o prazo do edital em 30 (trinta) dias a partir da afixação no átrio do Fórum (art. 364, CPP).

Decorrido o prazo do edital sem manifestação, cientifique-se o Ministério Público e retornem conclusos os autos para seguir o comando do art. 366, do CPP.

Pratique-se o necessário.

Tendo em vista a distribuição dos autos no sistema PJE-Criminal, suspendo o feito pelo período do edital.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, 21 de julho de 2023.

Pedro Sillas Carvalho Juiz (a) de Direito Buritis, 24 de julho de 2023.

Marcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
08/09/2023 11:26

Juntada de autos digitalizados
08/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:29

Mandado devolvido para despacho
28/07/2023 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:03

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:29

Expedição de Edital.
21/07/2023 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 06:08

Mandado devolvido dependência
19/05/2023 13:08

Mandado devolvido dependência
19/04/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 08:47

Expedição de Mandado.
22/03/2023 08:17

Mandado devolvido dependência
16/02/2023 14:43

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO FRANCISCO DE BURITIS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:49

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:49

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 13:45

Mandado devolvido #Não preenchido#
09/02/2023 13:45

Mandado devolvido #Não preenchido#
30/01/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 13:17

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:17

Expedição de Mandado.
25/01/2023 03:20

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.
25/01/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 13:51

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:19

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 16:56

Mandado devolvido dependência
05/08/2022 12:55

Expedição de Mandado.
28/07/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 21:54

Mandado devolvido competência exclusiva
27/07/2022 21:54

Juntada de Petição de diligência
25/07/2022 16:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 11/07/2022 23:59.
25/07/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 11:37

Expedição de Mandado.
22/07/2022 11:33

Expedição de Mandado.
20/07/2022 15:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 11:13

Mandado devolvido dependência
07/07/2022 11:13

Mandado devolvido dependência
07/07/2022 11:13

Juntada de Petição de certidão
01/07/2022 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2022 07:36

Mandado devolvido competência exclusiva
01/07/2022 07:36

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 22:44

Mandado devolvido competência exclusiva
24/06/2022 22:44

Juntada de Petição de diligência
24/06/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 08:39

Expedição de Mandado.
24/06/2022 08:33

Expedição de Mandado.
21/06/2022 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 15:07

Juntada de Petição de outras peças
07/06/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:07

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/06/2022 09:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
03/06/2022 12:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2022 14:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
03/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2022 14:16

Decorrido prazo de Delegado de Polícia em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022 14:09

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022 14:05

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 25/02/2022 23:59.
27/04/2022 19:15

Mandado devolvido dependência
27/04/2022 19:15

Mandado devolvido dependência
27/04/2022 19:15

Juntada de Petição de diligência
18/03/2022 11:34

Recebidos os autos.
18/03/2022 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/03/2022 10:52

Juntada de Certidão
21/02/2022 23:07

Decorrido prazo de Delegado de Polícia em 07/02/2022 23:59.
21/02/2022 23:07

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
21/02/2022 23:07

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
14/02/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 10:59

Expedição de Mandado.
09/02/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:51

Expedição de Ofício.
09/02/2022 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC
09/02/2022 10:25

Recebidos os autos.
09/02/2022 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/02/2022 09:37

Juntada de Certidão
09/02/2022 08:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 09:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
09/02/2022 08:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2022 07:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/02/2022 03:47

Publicado DECISÃO em 10/02/2022.
09/02/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:55

Recebida a denúncia contra LEONARDO FRANCISCO DA SILVA
08/02/2022 13:55

Recebida a denúncia contra MARCOS FRANCISCO DA SILVA
16/01/2022 20:18

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 10:16

Conclusos para despacho
13/01/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 00:43

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
13/01/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 09:37

Determinada Requisição de Informações
06/12/2021 10:35

Conclusos para decisão
23/11/2021 03:27

Publicado CERTIDÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:25

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2015

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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