18/09/2023 21:02

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:06

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:29

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
07/09/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 02:03

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7009473-30.2022.8.22.0001 REQUERENTE: Oi Móvel S.A, EDIFÍCIO TELEBRASÍLIA, SCN QUADRA 3 BLOCO A ASA NORTE - 70713-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO REQUERENTE: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, OAB nº MT20812O, Procuradoria da OI S/A REPRESENTADO: FRANCISCO NUNES, RUA HALITA 11214 TEIXEIRAO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 SENTENÇA Compulsando os autos verifico que não foram localizados bens penhoráveis.

Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente".

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995.

Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Acaso a parte credora venha localizar bens penhoráveis poderá intentar nova ação (desde que não prescrita) perante este mesmo Juizado, sem o recolhimento de custas processuais.

Intime-se.

Arquive-se.
06/09/2023 22:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/09/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 22:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/09/2023 09:50

Conclusos para julgamento
05/09/2023 00:54

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:49

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 01:53

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.
24/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 07:44

Conclusos para decisão
09/08/2023 07:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:13

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 01:01

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.
17/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:20

Processo Desarquivado
12/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 13:13

Processo Desarquivado
15/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:53

Arquivado Provisoramente
06/04/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES em 05/04/2023 23:59.
14/03/2023 01:54

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/03/2023.
14/03/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 09:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 03:19

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 01:01

Publicado DECISÃO em 28/02/2023.
27/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 07:16

Conclusos para despacho
16/02/2023 20:08

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:59

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 08/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:41

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES em 07/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 00:08

Publicado DECISÃO em 02/02/2023.
01/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 09:09

Conclusos para despacho
28/01/2023 01:15

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:57

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/01/2023 23:59.
18/01/2023 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
18/01/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 22:38

Recebidos os autos do CEJUSC
13/01/2023 17:03

Juntada de Petição de recurso
06/12/2022 00:40

Publicado SENTENÇA em 07/12/2022.
06/12/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 18:08

Julgado improcedente o pedido
09/08/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:38

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:38

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2022 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
04/08/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
02/03/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 10:32

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 23/02/2022 23:59.
15/02/2022 16:34

Recebidos os autos.
15/02/2022 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/02/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 22:05

Juntada de Certidão
14/02/2022 22:03

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:29

Audiência Conciliação designada para 05/08/2022 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
14/02/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7052038-09.2022.8.22.0001

Uniao Rondoniense dos Estudantes Secunda...

Municipio de Porto Velho

Advogado: Flaviana Leticia Ramos Moreira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/07/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 7046000-44.2023.8.22.0001

Associacao dos Trabalhadores No Servico ...

Francisco Ferreira da Costa

Advogado: Alexandre Paiva Calil

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/07/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 7006055-23.2023.8.22.0010

Carolina Braga dos Santos

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/07/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 7011658-05.2017.8.22.0005

Carmelita Vasconcelos Lopes

Municipio de Ji-Parana

Advogado: Nilton Cezar Rios

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0801293-80.2023.8.22.0000

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Rical - Rack Industria e Comercio de Arr...

Advogado: Everton Lang

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/02/2023 07:58

Exibir Processo