24/11/2023 00:45

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS CALDAS em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:12

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS CALDAS em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:44

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 03:42

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 PROCESSO: 7008756-63.2023.8.22.0007 AUTOR: D.

F.

MEDICAMENTOS LTDA., AV.

DAS COMUNICAES 2318, - DE 2308/2309 A 2691/2692 TEIXEIRAO - 76965-638 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774, ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 REU: EMERSON MARTINS CALDAS, RUA ERNESTO DE LAZARI 4043, - DE 3595/3596 AO FIM TEIXEIRÃO - 76965-588 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos A parte autora desistiu da ação proposta.

Ressalte-se que a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, sendo que não há indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (Enunciado 90).

Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (LJE 51 §1º e CPC 485 VIII).

Dispensada a intimação das partes.

Isento de custas (LJE 55).

Publicação e Registro automáticos.

Arquive-se.

Cacoal/RO, 06/11/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
06/11/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:39

Extinto o processo por desistência
01/11/2023 19:50

Conclusos para julgamento
01/11/2023 19:50

Recebidos os autos do CEJUSC
01/11/2023 19:50

Recebidos os autos do CEJUSC
01/11/2023 19:50

Recebidos os autos do CEJUSC
01/11/2023 08:32

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível não-realizada para 01/11/2023 09:00 Cacoal - 1º Juizado Especial.
01/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 07:28

Mandado devolvido sorteio
16/10/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 09:27

Mandado devolvido #Não preenchido#
04/10/2023 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 21:30

Recebidos os autos.
03/10/2023 21:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2023 21:30

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:21

Mandado devolvido dependência
12/09/2023 12:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial , - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) 34416905 Processo nº 7008756-63.2023.8.22.0007 AUTOR: D.

F.

MEDICAMENTOS LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: ALINE SCHLACHTA BARBOSA - RO4145, LUCIANA DALL AGNOL - RO5495-O REU: EMERSON MARTINS CALDAS INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: CEJUSC UN. 01 Data: 01/11/2023 Hora: 09:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO CEJUSC DA COMARCA DE CACOAL: [email protected] / (69) 98415-9702 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Cacoal, 8 de setembro de 2023.
08/09/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2023 09:42

Juntada de Petição de outras peças
08/09/2023 09:29

Recebidos os autos.
08/09/2023 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2023 09:28

Expedição de Mandado.
08/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:27

Audiência Conciliação - JEC designada para 01/11/2023 09:00 Cacoal - 1º Juizado Especial.
06/09/2023 10:47

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 06/09/2023 10:00 Cacoal - 1º Juizado Especial.
06/09/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:42

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS CALDAS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:37

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:06

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 03:48

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.
03/08/2023 10:42

Recebidos os autos.
03/08/2023 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:40

Audiência Conciliação - JEC designada para 06/09/2023 10:00 Cacoal - Juizado Especial.
01/08/2023 04:19

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.
01/08/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 10:59

Juntada de termo de triagem
10/07/2023 07:23

Conclusos para despacho
10/07/2023 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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