31/03/2025 06:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
21/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 23:55

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:50

Publicado SENTENÇA em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7000662-30.2022.8.22.0018 AUTOR: MARIA DO CARMO VILL, RUA.

MARECHAL DEODORO DA FONSECA 2921, CASA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, JULIANO GOMES ANTUNES, OAB nº RO11753 REU: BANCO BMG S.A., AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 3477, - DE 3253 AO FIM - LADO ÍMPAR - 9 ANDAR ITAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Procuradoria do BANCO BMG S.A SENTENÇA

Vistos.

A parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, efetuou o pagamento do saldo remanescente, ID 108157759, razão pela qual extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento das custas finais, vez que até o momento não o fez, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto, o que desde já fica deferido.

Neste ato, expeço ordem de transferência eletrônica, em favor do beneficiário/exequentes e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s), dos valores depositados nos autos e atualizações, conforme ID 108333117.

Aguarde-se por cinco 5 (cinco) dias para o cumprimento da ordem.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos.

Zerada a conta judicial, arquivem-se os autos.

SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO / OFÍCIO.

Santa Luzia D'Oeste, 15 de julho de 2024.

Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:38

Expedido alvará de levantamento
15/07/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Publicado DECISÃO em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7000662-30.2022.8.22.0018 AUTOR: MARIA DO CARMO VILL, RUA.

MARECHAL DEODORO DA FONSECA 2921, CASA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JULIANO GOMES ANTUNES, OAB nº RO11753, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746 REU: BANCO BMG S.A., AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 3477, - DE 3253 AO FIM - LADO ÍMPAR - 9 ANDAR ITAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO

Vistos.

A contadoria apresentou os cálculos em relação ao saldo remanescente ID 107637440.

Assim, intime-se a executada para promover o pagamento dos valores remanescentes devidamente atualizados, R$ 187,93 (cento e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de acolhimento dos cálculos.

Decorrido o prazo sem advir o pagamento, venham-me conclusos para bloqueio eletrônico dos valores remanescentes via SISBAJUD.

Comprovado o pagamento, intime-se a exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, e, caso queira apresentar os dados bancários para expedição de alvará eletrônico.

SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Santa Luzia D'Oeste, 2 de julho de 2024.

Gustavo Nehls Pinheiro Juiz (a) de Direito
02/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:55

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
04/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 01:43

Publicado DECISÃO em 04/06/2024.
03/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:28

Conclusos para decisão
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 01:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 CERTIDÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 7000662-30.2022.8.22.0018 Nome: MARIA DO CARMO VILL Endereço: Rua.

Marechal Deodoro da Fonseca, 2921, casa, centro, Alto Alegre Dos Parecis - RO - CEP: 76952-000 Nome: BANCO BMG S.A.

Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, - de 3253 ao fim - lado ímpar - 9 Andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP - CEP: 04538-133 Certifico que foi encaminhado nesta data, via e-mail, Ofício para a Caixa Econômica Federal.

Maria Do Socorro Araújo Teixeira PROCESSO Nº 7000662-30.2022.8.22.0018 - CAIXA TRANSFERÊNCIA 1 mensagem Maria Do Socorro Araújo Teixeira 8 de fevereiro de 2024 às 12:33 Para: [email protected] Segue em anexo ofício para providências. 2 anexos DECISÃO - 2024-02-08T123317.592.pdf 50K EXPEDIENTE - 2024-02-08T123306.044.pdf 31K Santa Luzia D'Oeste, RO, 8 de fevereiro de 2024.

MARIA DO SOCORRO ARAUJO TEIXEIRA Diretor de Secretaria (Assinatura Digital conforme abaixo)
08/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:49

Expedição de Ofício.
07/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 01:53

Publicado DECISÃO em 15/01/2024.
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Procedimento do Juizado Especial Cível 7000662-30.2022.8.22.0018 VALOR DA CAUSA: R$ 17.644,52R$ 17.644,52 REQUERENTE: MARIA DO CARMO VILL, CPF nº *79.***.*99-04, RUA.

MARECHAL DEODORO DA FONSECA 2921, CASA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JULIANO GOMES ANTUNES, OAB nº RO11753, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, AV NORTE SUL 5555 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: BANCO BMG S.A., AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 3477, - DE 3253 AO FIM - LADO ÍMPAR - 9 ANDAR ITAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, GOMES PACHECO 382, APTO 803 A ESPINHEIRO - 52021-060 - RECIFE - PERNAMBUCO, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO

Vistos.

A contadoria apresentou cálculos informando um saldo remanescente devido pelo executado no valor de R$589,05 (quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) (ID 981422218).

A exequente concordou com os cálculos apresentados pela contadoria e pugnou pela intimação da exequente para recolhimento dos valores remanescentes e manifestou-se pela expedição de alvará de levantamento (ID 98465457).

Vieram aos autos a manifestação do executado ao qual não concordou com os cálculos apresentados pela contadoria e para que se proceda a compensação entre os valores da condenação e os depositados pelo banco a parte exequente conforme definido em sentença (ID 98748834).

Outrossim, a sentença proferida por este juízo, menciona: "Consigno, por fim, que, por conclusão lógica em razão da declaração de inexistência da relação jurídica, a fim de se evitar o enriquecimento indevido da parte autora, o valor depositado na conta da autora referente aos contratos deverá ser devolvido em favor da parte requerida, estando desde já autorizada a compensação entre os valores da condenação e os depositados nos autos pelo banco".

Logo, Intime-se a exequente para manifestação quanto ao pedido do executado de ID 98748834.

Concordando ou não a parte autora, desde já determino a expedição de alvará do valor já pago pelo executado em favor da parte autora e de seu advogado, desde que haja poderes para tanto.

Não concordando o exequente, faça-se concluso os autos para decisão por este juízo quanto ao pedido do executado de ID 98748834.

Para tanto, expeça-se alvará de levantamento.

Intimem-se as partes.

SIRVA A PRESENTE DE MANDADO.

Santa Luzia D'Oeste,12 de janeiro de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juíza de Direito
12/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 15:27

Conclusos para julgamento
21/11/2023 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação
13/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
10/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 02:08

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.
09/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:29

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
06/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:59

Recebidos os autos
01/09/2023 12:24

Juntada de petição
11/11/2022 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 00:28

Publicado DECISÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2022 19:03

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 14:03

Juntada de Petição de recurso
12/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:22

Publicado SENTENÇA em 12/09/2022.
09/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2022 23:28

Conclusos para julgamento
02/06/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2022.
25/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 15:58

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 04:11

Publicado DECISÃO em 19/04/2022.
18/04/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 14:44

Conclusos para decisão
11/04/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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