TJRO - 0000777-16.2021.8.22.0501

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 84.627.909/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

[email protected]

BRUNO RAFAEL VALOIS

CPF *21.***.*32-88

Advogados

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO

OAB: 568/RO

CPF *21.***.*06-20

CESARO MACEDO DE SOUZA

OAB: 6358/RO

CPF *87.***.*99-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 01.072.076/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 00:15

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 22:29

    Mandado devolvido dependência

  • 26/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 01:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 0000777-16.2021.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: BRUNO RAFAEL VALOIS Advogados do(a) REU: CESARO MACEDO DE SOUZA - RO6358, FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO - RO568 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado.

    Custas: R$ 636,82 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), mediante pagamento do boleto anexo Observação: Os comprovantes de pagamentos deverão ser juntados aos autos ou enviados para o e-mail: [email protected].

    Porto Velho, 5 de setembro de 2023

  • 05/09/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 08:02

    Juntada de termo de triagem

  • 30/05/2022 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 07:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/05/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 00:25

    Decorrido prazo de Bruno Rafael Valois em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:23

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 20/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 16:38

    Juntada de Petição de recurso

  • 17/05/2022 00:09

    Decorrido prazo de Bruno Rafael Valois em 16/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 00:55

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 00:22

    Publicado SENTENÇA em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2022 18:58

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 12:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/04/2022 02:01

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

  • 25/04/2022 07:44

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 02:18

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.

  • 23/03/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 07:57

    Outras Decisões

  • 22/03/2022 07:55

    Audiência Interrogatório realizada para 21/03/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

  • 15/03/2022 16:52

    Mandado devolvido dependência

  • 15/03/2022 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 11:14

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 11:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 23:39

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 23:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 14/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 08/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2022 01:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.

  • 11/02/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2022 13:00

    Audiência Interrogatório designada para 21/03/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

  • 10/02/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 13:54

    Outras Decisões

  • 07/02/2022 13:25

    Audiência Interrogatório realizada para 07/02/2022 10:30 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

  • 07/02/2022 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2022 01:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.

  • 07/02/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 05/02/2022 20:30

    Mandado devolvido dependência

  • 05/02/2022 20:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 07:44

    Audiência Interrogatório designada para 07/02/2022 10:30 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

  • 04/02/2022 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 21:39

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 19:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 08:11

    Determinada diligência

  • 27/01/2022 14:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2022 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

  • 19/01/2022 12:45

    Mandado devolvido dependência

  • 19/01/2022 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2022 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 00:55

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

  • 18/01/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 17/01/2022 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 09:01

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/01/2022 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

  • 17/01/2022 00:30

    Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

  • 17/01/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 14/01/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 08:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/01/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 23:45

    Mandado devolvido dependência

  • 13/12/2021 23:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 17:57

    Juntada de Petição de recurso

  • 01/12/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2021 06:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.

  • 26/11/2021 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 26/11/2021 06:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.

  • 26/11/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

  • 25/11/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2021 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 08:52

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/09/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 07:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 13:02

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 19/08/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 13:15

    Determinada diligência

  • 08/07/2021 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 10:37

    Juntada de Petição de peças criminais

  • 07/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/07/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 16:19

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de Bruno Rafael Valois em 31/05/2021 23:59:59.

  • 24/05/2021 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2021 10:31

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/05/2021 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 10:54

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 00:51

    Publicado CERTIDÃO em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 08:48

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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