13/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:53

Decorrido prazo de OUTROS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE AZEVEDO em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:59

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 03:22

Publicado DESPACHO em 02/09/2024.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7008226-14.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: ELIANA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) na modalidade transferência à Caixa Econômica Federal, conforme dados bancários no ID. 110456942, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá aguardar o prazo de até 05 (cinco) dias.

Levantados os valores, arquive-se definitivamente o processo.

Intimação via DJE.

Porto Velho/RO, 30 de agosto de 2024.

Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito
30/08/2024 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:18

Expedido alvará de levantamento
29/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE AZEVEDO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:56

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 01:23

Publicado DESPACHO em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7008226-14.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: ELIANA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O Informo a ré que, em consulta a conta vinculada aos autos, verifico que os valores continuam em conta.

Assim, intime-se a ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe outra conta para transferência dos valores.

Porto Velho/RO, 16 de agosto de 2024.

DALMO ANTONIO DE CASTRO BEZERRA Juiz de Direito
16/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE AZEVEDO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE AZEVEDO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:19

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7008226-14.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: ELIANA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O Conforme sentença de extinção e despacho de ID 107573097, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) na modalidade transferência à Caixa Econômica Federal, conforme dados bancários no ID. 107917006, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá aguardar o prazo de até 05 (cinco) dias.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos.

Levantados os valores, arquive-se por definitivo.

Intimação via DJE.

Porto Velho/RO, 12 de julho de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
12/07/2024 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:57

Expedido alvará de levantamento
12/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE AZEVEDO em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:47

Publicado DESPACHO em 26/06/2024.
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7008226-14.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELIANA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o processo caminhou para arquivamento definitivo, conforme acórdão (ID 106476207) que efetivou a sentença de extinção (ID 91986791).

Por este motivo, em atenção a extinção proferida que indeferiu o cumprimento de sentença, é notório que não existem valores a serem levantados, devendo os valores pagos pela requerida ENERGISA, serem devolvidos para a mesma.

Sendo assim, intime-se a requerida ENERGISA para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe conta bancária com código de reconhecimento do banco para devolução dos valores pagos.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 25 de junho de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
25/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:14

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:14

Processo Desarquivado
24/06/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE AZEVEDO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2024.
03/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:39

Recebidos os autos
29/05/2024 10:53

Juntada de petição
06/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023 00:45

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Processo n. 7008226-14.2022.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: ELIANA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 37.870,93 Data da distribuição: 30/08/2023 DESPACHO Considerando o Recurso Inominado interposto, remetam-se os autos à Turma Recursal. Porto Velho, 18 de outubro de 2023. {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito
18/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:26

Conclusos para despacho
22/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7008226-14.2022.8.22.0001 Requerente: ELIANA ALVES DE AZEVEDO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA - RO8992 Requerido(a): ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho (RO), 4 de setembro de 2023.
04/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2023 00:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:33

Juntada de Petição de recurso
18/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 02:00

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.
04/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 22:02

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:28

Publicado SENTENÇA em 19/06/2023.
16/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2023 11:00

Conclusos para decisão
04/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/02/2023 05:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.
24/02/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 04:54

Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/02/2023.
24/02/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 22:18

Recebidos os autos
17/02/2023 14:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/02/2023 09:49

Juntada de despacho
01/11/2022 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2022 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2022 09:57

Conclusos para despacho
18/10/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE AZEVEDO em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:24

Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/09/2022 23:59.
23/09/2022 13:59

Juntada de Petição de recurso
13/09/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 02:17

Publicado SENTENÇA em 12/09/2022.
09/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:26

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 12:26

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 22:10

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 10:27

Conclusos para julgamento
01/08/2022 10:27

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2022 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
29/07/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 21:39

Decorrido prazo de LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 21:39

Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE AZEVEDO em 15/02/2022 23:59.
14/02/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 07:01

Recebidos os autos.
11/02/2022 07:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/02/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 06:58

Juntada de Certidão
11/02/2022 01:22

Publicado DECISÃO em 14/02/2022.
11/02/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:24

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 19:10

Conclusos para decisão
09/02/2022 19:10

Audiência Conciliação designada para 01/08/2022 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
09/02/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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