TJRO - 7008975-62.2021.8.22.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON PEREIRA DA SILVA

CPF *28.***.*10-10

EMERSON PEREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*25-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIRIAN FRANCISCA DOS REIS

CPF *02.***.*40-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 30/07/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 09:10

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/07/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/07/2025 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2025.

  • 23/07/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 08:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

  • 23/07/2025 08:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/07/2025 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 21/07/2025 09:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 25/06/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/05/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/05/2025 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2025.

  • 15/05/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

  • 15/05/2025 11:44

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2025 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 25/04/2025 08:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:14

    Juntada de Petição de

  • 01/04/2025 13:14

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 01/04/2025 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/02/2025 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2025.

  • 19/02/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 17:34

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/02/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:53

    Conhecido o recurso de EMERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*25-75 (APELANTE) e não-provido

  • 13/02/2025 13:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2025 13:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2025 07:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/02/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 13:50

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/01/2025 14:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/09/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 13:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/09/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:04

    Juntada de termo de triagem

  • 20/09/2024 11:57

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 17/09/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 10:38

    Juntada de Petição de intimação

  • 12/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 12/04/2024 08:00

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 30/01/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 11:35

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/01/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.

  • 08/01/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

  • 19/12/2023 14:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/12/2023 08:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 14/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/11/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2023 03:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

  • 07/11/2023 13:02

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2023 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 10/10/2023 12:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de

  • 03/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 03/10/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 08:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2023 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 16:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:33

    Conhecido o recurso de EMERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*25-75 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de ofício

  • 31/08/2023 18:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2023 13:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/08/2023 12:49

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/03/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/03/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 08:38

    Juntada de termo de triagem

  • 21/03/2023 08:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/03/2023 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 20/03/2023 15:51

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 15/03/2023 20:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 15/03/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 09:37

    Juntada de termo de triagem

  • 07/03/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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