01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:19

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ELIEZER GONCALVES MOURA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ELIEZER GONCALVES MOURA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ELIEZER GONCALVES MOURA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:25

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:20

Decorrido prazo de ELIEZER GONCALVES MOURA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ELIEZER GONCALVES MOURA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:24

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIEZER GONCALVES MOURA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:16

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:40

Publicado SENTENÇA em 17/06/2024.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 0007282-15.2014.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Auxílio por Incapacidade Temporária ESPÓLIOS: ELIEZER GONÇALVES MOURA, ELIEZER GONCALVES MOURA ADVOGADOS DOS ESPÓLIOS: VITOR MARTINS NOE, OAB nº RO3035, CAMILA VARELA GREGORIO, OAB nº RO4133 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Vistos, O valor do débito executado foi regularmente pago.

Nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000).

Arquive-se.

P.

R.

I.

Porto Velho, sexta-feira, 14 de junho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
14/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 11:31

Conclusos para julgamento
10/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 21:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:13

Expedido alvará de levantamento
04/06/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:11

Expedido alvará de levantamento
04/06/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 02:32

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0007282-15.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIEZER GONCALVES MOURA e outros Advogados do(a) ESPÓLIO: CAMILA VARELA GREGORIO - RO4133, VITOR MARTINS NOE - RO3035 Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA VARELA GREGORIO - RO4133, VITOR MARTINS NOE - RO3035 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para manifestar-se quanto a certidão de ID 106325004.
26/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/05/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 01:28

Publicado DESPACHO em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo: 0007282-15.2014.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária ESPÓLIOS: ELIEZER GONÇALVES MOURA, CPF nº DESCONHECIDO, SERRARIA CAXINGÓ ZONA RURAL, R.

JATUARANA 6608- JARDIM ELDORADO RAMAL JATUARANA KM 14,5 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELIEZER GONCALVES MOURA, CPF nº *58.***.*97-00, IMIGRANTES 2137, AVENIDA DOS IMIGRANTES 2137 SAO SEBASTIAO I - 76801-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS ESPÓLIOS: VITOR MARTINS NOE, OAB nº RO3035, CAMILA VARELA GREGORIO, OAB nº RO4133 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2094, - DE 8834/8835 A 9299/9300 BAIXA DA UNIÃO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa: R$ 13.783,20 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Analisando os eventos anteriores, verifico que houve a expedição de RPV, contudo, a parte autora informou nos autos que o INSS deixou de cumprir com o pagamento de RPV sob ID nº: Num. 97376281 - Pág. 1, referente aos honorários sucumbências no valor de R$ R$ 12.436,49 (doze mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).

Assim, requer seja novamente intimado o INSS e a APS responsável, no prazo de 48 horas, para imediato pagamento da benesse, sob pena de multa diária em caso de novo descumprimento injustificado, tendo em vista o decurso do prazo de 60 dias para integral quitação.

Decido.

Em reunião realizada em 12/04/2023 por meio da ATA DE REUNIÃO - CGJ Nº 56 / 2023 - DCP/DEJUD/SCGJ/CGJ, foram definidas providências para o aperfeiçoamento da rotina das unidades judiciárias que atuam atuação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando evitar a morosidade no cumprimento dos atos judiciais.

Dessa forma, a fim de dar efetividade ao quanto formalizado na reunião supra e visando, sobretudo, dar cumprimento efetivo às decisões judiciais, determino, primeiramente, a remessa de OFÍCIO ao e-mail: [email protected], tendo em vista o inadimplemento do pagamento do(s) RPV(s), com a concessão de prazo de 15 dias para resposta, com a devida comprovação do pagamento.

Após, faça-se conclusão para deliberações. Porto Velho - RO, 26 de abril de 2024 Angela Maria da Silva Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: ESPÓLIOS: ELIEZER GONÇALVES MOURA, ELIEZER GONCALVES MOURA ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
26/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 07:48

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/04/2024 00:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:12

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ELIEZER GONCALVES MOURA em 15/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 03:50

Publicado DESPACHO em 26/02/2024.
26/02/2024 00:00

Intimação

Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0007282-15.2014.8.22.0001 ESPÓLIOS: ELIEZER GONÇALVES MOURA, ELIEZER GONCALVES MOURA ADVOGADOS DOS ESPÓLIOS: VITOR MARTINS NOE, OAB nº RO3035, CAMILA VARELA GREGORIO, OAB nº RO4133 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Ante a informação de não pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), envie-se e-mail para [email protected], com cópia da RPV, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 164/2022 - DEJUD/SCGJ/CGJ : Quanto ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor que estão em atraso, os pedidos poderão ser enviados ao e-mail ([email protected]), desde que preencham todos os requisitos a seguir: 1) RPV de partes, advogados e peritos relativos a processos de Benefício por incapacidade permanente acidentário - B92 (ou seja, apenas as RPVs relativas a processos da competência originária da Justiça estadual, isso porque as RPVs da competência delegada devem ser requisitadas ao TRF1 e as perícias são requisitadas no sistema AJG). 2) Já tenha havido intimação anterior da procuradoria para pagamento do requisitório. 3) Faz mais de 45 dias desde a intimação do INSS para o pagamento da RPV sem que ela tenha sido paga. - Assunto do e-mail: RPV perito acidentária - processo RPV parte e advogado acidentária - processo No assunto já informar o número do processo judicial e anexar a sentença e os requisitórios (nos casos de pagamento de parte e advogado) e nos casos de perito, anexar decisão que designou o perito e estabeleceu o valor da perícia, laudo do perito (para conferir se o médico designado realmente foi o que efetuou a perícia e realmente é o que deve ser pago) e o requisitório ou despacho do juízo determinando o pagamento do perito.

Nesse sentido, deverá constar no assunto do e-mail: RPV PARTE - ACIDENTÁRIA - número do processo judicial – nome completo do beneficiário(a), CPF, código e nome de benefício.

Em anexo, faz-se necessário o envio de cópia da sentença e da RPV.

Prazo: 20 (vinte) dias, considerando sua prerrogativa de prazo em dobro.

Não há necessidade de intimação do INSS pelo PJe quanto a este despacho, em virtude de método de trabalho entabulado nos autos do Processo SEI n. 0002428-47.2023.8.22.8800, no qual a referida autarquia se posicionou no sentido de que bastaria apenas a intimação por e-mail nestes casos.

Certifique-se, nos autos, quanto ao envio do e-mail.

Após decorrido o prazo supra, se não houver o depósito judicial em pagamento da RPV, certifique-se isso, bem como intime-se a parte autora para conhecimento e, caso queira, manifestar-se.

Cumpridas as providências, tornem os autos conclusos.

VIAS DESTA SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Porto Velho, 23 de fevereiro de 2024. Arlen Jose Silva de Souza Juiz (a) de Direito
23/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:29

Conclusos para despacho
24/01/2024 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
19/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0007282-15.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIEZER GONCALVES MOURA e outros Advogados do(a) ESPÓLIO: CAMILA VARELA GREGORIO - RO4133, VITOR MARTINS NOE - RO3035 Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA VARELA GREGORIO - RO4133, VITOR MARTINS NOE - RO3035 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes, por meio de seus representantes, no prazo de 05 dias, intimadas em atendimento ao art. 7º, §6º, da Res. 303/2019 CNJ, acerca do inteiro teor do precatório de ID 100559437.

INSS prazo em dobro.
17/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:33

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:12

Expedição de Ofício.
06/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/09/2023 11:19

Expedição de Precatório.
18/09/2023 17:03

Decorrido prazo de CAMILA VARELA GREGORIO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:17

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:16

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 08/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2023 00:48

Decorrido prazo de CAMILA VARELA GREGORIO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:46

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:46

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:20

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:51

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
04/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 05:12

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/07/2023 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação
11/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:15

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:12

Decorrido prazo de CAMILA VARELA GREGORIO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:10

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 02:03

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.
28/02/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
27/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 09:36

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:29

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:29

Decorrido prazo de CAMILA VARELA GREGORIO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:27

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 11/11/2022 23:59.
20/10/2022 13:59

Publicado DESPACHO em 19/10/2022.
20/10/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 11:51

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:52

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
26/07/2022 12:42

Decorrido prazo de CAMILA VARELA GREGORIO em 28/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:13

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 28/06/2022 23:59.
26/07/2022 11:56

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.
21/07/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2022 08:15

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.
01/06/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 05:35

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 12:01

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/04/2022 02:54

Publicado DESPACHO em 11/04/2022.
08/04/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:13

Outras Decisões
20/03/2022 19:55

Conclusos para despacho
20/03/2022 14:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/03/2022 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:14

Recebidos os autos
14/03/2022 16:18

Juntada de termo de triagem
30/09/2021 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2021 18:14

Recebidos os autos
18/09/2021 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2021 23:59.
02/09/2021 21:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.
03/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 00:17

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 29/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 09:55

Juntada de Petição de recurso
07/06/2021 01:03

Publicado DECISÃO em 08/06/2021.
07/06/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2021 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 08:12

Conclusos para decisão
25/02/2021 05:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:15

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 19/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:50

Juntada de Petição de recurso
15/12/2020 00:03

Publicado SENTENÇA em 16/12/2020.
15/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:37

Julgado procedente o pedido
28/08/2020 12:05

Conclusos para julgamento
14/08/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 00:17

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 03/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 12:02

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.
12/05/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2020 21:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2020 21:49

Outras Decisões
13/02/2020 12:35

Conclusos para despacho
12/02/2020 01:31

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 22:32

Juntada de Petição de diligência
19/12/2019 22:32

Mandado devolvido sorteio
03/12/2019 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2019 15:11

Expedição de Mandado.
06/11/2019 10:20

Juntada de Petição de juntada de ar
25/10/2019 10:41

Juntada de Certidão
18/10/2019 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2019 18:24

Expedição de #Não preenchido#.
27/09/2019 00:42

Decorrido prazo de CAMILA VARELA GREGORIO em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:42

Decorrido prazo de VITOR MARTINS NOE em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:42

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 26/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 00:13

Publicado DESPACHO em 05/09/2019.
03/09/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 17:20

Outras Decisões
25/07/2019 23:08

Conclusos para decisão
24/07/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2019.
28/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2019 01:43

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 07/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 15:19

Juntada de Certidão
29/05/2019 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2019.
29/05/2019 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 03:21

Decorrido prazo de Eliezer Gonçalves Moura em 22/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 12:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2019.
13/05/2019 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 10:55

Juntada de Certidão
07/05/2019 10:52

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/04/2019 23:59:59.
06/05/2019 11:03

Juntada de Certidão
29/03/2019 12:39

Juntada de Petição de certidão
13/03/2019 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2019 17:30

Expedição de Ofício.
28/02/2019 09:06

Juntada de Certidão
22/02/2019 07:35

Decorrido prazo de GERENTE DE REGULAÇÃO DO SUS/RO - SESAU/RO em 21/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 10:37

Expedição de Certidão.
10/12/2018 19:58

Juntada de Petição de diligência
10/12/2018 19:58

Mandado devolvido sorteio
08/11/2018 10:19

Expedição de #Não preenchido#.
08/11/2018 09:35

Expedição de Mandado.
17/10/2018 04:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 16:17

Publicado CERTIDÃO em 25/09/2018.
27/09/2018 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2018 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 08:43

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2014

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00