TJRO - 7009752-26.2016.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 04.074.043/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 00:33

    Decorrido prazo de INDUSCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 09:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/09/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:59

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/09/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 02:10

    Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.  Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.   Execução Fiscal : 7009752-26.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: INDUSCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA   Vistos, etc.,   Trata-se de execução fiscal proposta por MUNICIPIO DE PORTO VELHO em desfavor de INDUSCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, para recebimento do(s) crédito(s) tributário(s) descrito(s) na(s) CDA(s) nº 796/2016, 797/2016, 798/2016, 799/2016, 800/2016 e 801/2016.

    A exequente noticiou o pagamento integral do débito.

    Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC.

    Dispenso o prazo recursal.

    Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se.

    Custas e honorários pagos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após, arquive-se com as baixas de estilo.   Porto Velho-RO, 31 de agosto de 2023.   Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

  • 31/08/2023 16:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2023 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 08:25

    Processo Desarquivado

  • 09/09/2022 12:02

    Arquivado Provisoramente

  • 09/09/2022 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 09/09/2022 12:02

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 00:47

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/12/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 13:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/11/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 07:40

    Homologada a Transação

  • 17/11/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 00:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/11/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 07:44

    Decorrido prazo de INDUSCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 11:53

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2020 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 23/04/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 10:26

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/02/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 00:06

    Decorrido prazo de INDUSCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/02/2020 23:59:59.

  • 12/12/2019 00:40

    Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

  • 12/12/2019 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2019 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 08:51

    Outras Decisões

  • 10/12/2019 00:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 18:21

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 00:22

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 02/12/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 05:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/10/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 10:57

    Outras Decisões

  • 29/08/2019 01:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 01:08

    Movimento Processual Retificado

  • 07/03/2019 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2019 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2018 17:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/02/2018 09:54

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2018 06:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/02/2018 23:59:59.

  • 20/02/2018 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2017 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2017 09:00

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2017 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 09:31

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2016 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2016 12:38

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2016 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2016 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2016 07:55

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2016 07:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/10/2016 23:59:59.

  • 10/08/2016 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2016 06:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/08/2016 23:59:59.

  • 16/06/2016 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2016 13:23

    Mandado devolvido dependência

  • 30/03/2016 08:41

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 30/03/2016 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2016 11:11

    Expedição de .

  • 25/02/2016 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 11:48

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003515-34.2020.8.22.0001

Margaret Souza Santos Martins

Estado de Rondonia

Advogado: Teciana Mechora dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/01/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 7003131-12.2023.8.22.0019

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Ruthe da Silva Santos Ananias

Advogado: Maiele Rogo Mascaro

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/02/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 7003131-12.2023.8.22.0019

Ruthe da Silva Santos Ananias

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/07/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 7048251-35.2023.8.22.0001

Evericarlos Pereira Braga

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/08/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0007282-15.2014.8.22.0001

Eliezer Goncalves Moura

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vitor Martins Noe

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/04/2014 11:25

Exibir Processo