STJ - 0000055-68.2014.8.22.0002

16/06/2020 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/06/2020 13:51

Transitado em Julgado em 16/06/2020

03/04/2020 13:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 194774/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 13:41

Protocolizada Petição 194774/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020

30/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

27/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020 19:30

Não conhecido o recurso de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A

26/03/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

25/03/2020 18:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 170925/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 18:11

Protocolizada Petição 170925/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2020

05/02/2020 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2020 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2020 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2020 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA