09/05/2024 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ISABELA SCARONE MATOSO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
17/04/2024 02:44

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.
16/04/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 22:30

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/04/2024.
12/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 15:48

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.
08/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:50

Transitado em Julgado em 27/02/2024
27/02/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ISABELA SCARONE MATOSO em 26/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 01:57

Publicado SENTENÇA em 30/01/2024.
29/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 07:24

Conclusos para julgamento
24/11/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ISABELA SCARONE MATOSO em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.
10/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 23:40

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 14:56

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
20/10/2023 08:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:38

Intimação
17/10/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC
25/09/2023 11:16

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
25/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:18

Decorrido prazo de ISABELA SCARONE MATOSO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:56

Decorrido prazo de RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:23

Decorrido prazo de RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:57

Recebidos os autos.
28/08/2023 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:52

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
24/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:38

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível , nº , Bairro , CEP , e-mail: [email protected] Número do processo: 7009233-92.2023.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: I.

S.

M.

ADVOGADO DO AUTOR: RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO, OAB nº RO7994 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Tratando-se de caso que admite autocomposição, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação ou mediação para o dia 25 de setembro de 2023, às 11h00, sala 4, a ser realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), no Fórum Des.

Sérgio Alberto Nogueira de Lima, localizado na Av.

Brasil, 619, Nova Brasília.

A audiência realizar-se-á, preferencialmente, por videoconferência, devendo as partes indicar nos autos ou diretamente para o WhatsApp do CEJUSC n. (69) 98406-6074 os números de Whatsapp, inclusive da parte contrária, caso possua, para facilitar o contato dos conciliadores.

Cite-se a parte ré, preferencialmente por seu endereço eletrônico, caso tenha cadastrado, com todas as advertências legais, consignando-se que o prazo para contestar, será de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência, bem como, não sendo contestada, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos art. 344 do Código de Processo Civil - CPC. Deverá constar no mandado de citação e na intimação da parte autora que as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados (art. 334, §9º, do CPC) e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação ou mediação implicará em multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §8º, do CPC).

Não obtida a conciliação, apresentada a contestação, intime-se a parte autora para replicar, em 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, ambos do CPC), sendo que na hipótese de alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observada a prerrogativa prevista nos arts. 338 e 339, ambos do CPC.

Na sequência, deverão as partes ser intimadas para especificação das provas que pretendem empregar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando a sua necessidade.

Diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Após, concluso para decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado, ainda que parcial, do mérito (arts. 355 e 356, ambos do CPC).

Em sendo o caso, independente da natureza da demanda, como orientação padrão, as partes deverão observar as seguintes determinações em relação às custas: a) não havendo audiência de conciliação, a parte autora deverá recolher a integralidade das custas iniciais (2%); b) não sendo frutífera a conciliação, a parte autora deverá, no prazo de 5 (cinco) dias após a audiência, independente de nova intimação, comprovar o pagamento das custas adiadas no importe de 1% (um por cento), conforme artigo 12, I do Regimento Interno de Custas, sob pena de extinção; c) antes da conclusão do processo para sentença, as custas deverão estar recolhidas em sua integralidade (3%); d) em caso de extinção por abando da causa, é devido o pagamento da integralidade das custas (3%). e) interposta a reconvenção, o reconvinte deverá recolher as custas iniciais (2%), sobre o valor dado à reconvenção; f) havendo requerimento de qualquer diligência (expedição de ofício, pesquisa/consulta em sistemas), deverá vir acompanhado do pagamento da taxa do art. 17, do Regimento de Custas; g) havendo a necessidade de repetição ou adiamento de atos (tentativa de citação/intimação em endereço diverso), deverá a parte que deu causa, efetuar o pagamento das custas previstas no art. 19, do Regimento.

Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte ré se habilitar no processo por meio do sistema PJE, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. ORIENTAÇÕES E ADVERTÊNCIAS ACERCA DA AUDIÊNCIA: As audiências de conciliação serão realizadas pelo aplicativo WhatsApp, salvo se o número de participantes exceder a capacidade da plataforma, hipótese em que serão realizadas pelo Google Meet (art. 13 do Provimento n. 19/2021 da CGJ PJRO).

As partes deverão informar, com antecedência de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas, um contato de WhatsApp que será utilizado para realização da audiência por videoconferência (arts. 21 e 22 do Provimento n. 19/2021 da CGJ PJRO) OU informar o número do WhatsApp diretamente no contato do CEJUSC (acima informado).

Será admitido apenas um número de telefone em relação a cada participante da audiência.

Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista (art. 21, §1º, do Provimento n. 19/2021 da CGJ PJRO).

O tempo de tolerância para atrasos na participação em audiência é de 5 (cinco) minutos e se ficar inviabilizada o processo será encaminhado ao juízo onde tramita (art. 21, §3º, do Provimento 19/2021 da CGJ PJRO).

Contatos e orientações para audiências de conciliação no CEJUSC de Ji-Paraná (Conforme Provimento n. 19/2021 da CGJ PJRO): Sala virtual: https://meet.google.com/acr-byba-vhe (69) 9-9956-0027 JEC/Varas Cíveis (Somente WhatsApp) SIRVA A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

A PARTE AUTORA SERÁ INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO." Ji-Paraná, 23 de agosto de 2023.

Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito
23/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 04:31

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.
18/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 08:37

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:43

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.
10/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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