TJRO - 7030372-83.2021.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTO VEICULOS LTDA

CNPJ: 09.538.662/0002-75

BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH

CPF *08.***.*18-19

Advogados

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA

OAB: 11464/PE

CPF *62.***.*65-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 15:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/09/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 00:25

    Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:21

    Decorrido prazo de PORTO VEICULOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:21

    Publicado SENTENÇA em 09/08/2024.

  • 08/08/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:28

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 08/08/2024 12:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2024 00:47

    Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de PORTO VEICULOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 01:45

    Publicado DESPACHO em 17/01/2024.

  • 16/01/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 19:19

    Decorrido prazo de PORTO VEICULOS LTDA em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 16:08

    Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 08/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2023 00:27

    Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:26

    Decorrido prazo de PORTO VEICULOS LTDA em 08/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 05/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 7030372-83.2021.8.22.0001 Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, AVENIDA BOA VIAGEM 1338, - ATÉ 1379/1380 BOA VIAGEM - 51011-000 - RECIFE - PERNAMBUCO, PORTO VEICULOS LTDA, RUA DA BEIRA 5770, - ATÉ 4970 - LADO PAR FLORESTA - 76806-640 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA, OAB nº AM1049 DESPACHO Intime-se o executado, por intermédio dos advogados constituídos, a juntar aos autos, em 10 dias, cópia da íntegra do Instrumento de Distrato do Contrato de Concessão de Venda de Veículos mencionado na peça de ID 85978569, bem como comprovantes da baixa da filial da empresa PORTO VEICULOS LTDA, CNPJ 09.***.***/0002-75, junto à Receita Federal e à Junta Comercial.

    Depois, tornem os autos conclusos.

    Porto Velho,18 de agosto de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

  • 22/08/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:53

    Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 13:07

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/02/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 19:16

    Decorrido prazo de PORTO VEICULOS LTDA em 16/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 19:14

    Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 16/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 18:29

    Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 16/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 17:45

    Decorrido prazo de PORTO VEICULOS LTDA em 16/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 10:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/01/2023 10:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/01/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2023 00:40

    Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

  • 02/01/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/12/2022 00:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2022 00:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACH em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:30

    Decorrido prazo de PORTO VEICULOS LTDA em 09/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 07:47

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 01:35

    Publicado DESPACHO em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/10/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/08/2022 10:57

    Decorrido prazo de PORTO VEICULOS LTDA em 16/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 05:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 22:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 14:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação de cálculos

  • 30/06/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 22:46

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:08

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS em 06/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 12:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/02/2022 09:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2022 15:32

    Mandado devolvido dependência

  • 23/01/2022 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2021 11:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/12/2021 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 09:11

    Outras Decisões

  • 25/11/2021 07:08

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 18:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 14:17

    Outras Decisões

  • 28/09/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 20:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 16:48

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 27/07/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 17:13

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 06/07/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 13:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2021 13:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2021 15:58

    Outras Decisões

  • 15/06/2021 20:41

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 20:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000666-36.2019.8.22.0005

Lucas da Silva Fernandes

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Irvandro Alves da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/12/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 7001756-70.2023.8.22.0020

Ronie Von Fraga

Gabriel Kawam Oliveira Lima

Advogado: Jose Miranda da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/08/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0000666-36.2019.8.22.0005

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Lucas da Silva Fernandes

Advogado: Nailson Nando Oliveira de Santana

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/02/2019 11:19

Exibir Processo

Processo nº 7001693-45.2023.8.22.0020

Ronaldo Aparecido Santana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Dayves Correia Gudim

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/11/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 7001608-59.2023.8.22.0020

Armando Rafael Arcanjo

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/08/2023 13:43

Exibir Processo